Comissão de Urbanização trata da revisão do Plano Diretor
Representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano relataram aos parlamentares como está o andamento da reformulação do Plano
Durante a tarde de terça (24), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), recebeu as representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Em pauta, o andamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio (PDDUE).
Além dos parlamentares, participaram do encontro a presidente do CMDU, Regina Célia Rodrigues da Silva, a vice, Nanci Walter e a secretária-executiva, Cristiane Rodeghiero Korow. Representando a administração municipal, esteve presente o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB). Durante a reunião, as representantes do Conselho entregaram uma cópia de uma minuta apresentada pelo Executivo, contendo as propostas de alteração já aprovadas pelo CMDU.
As conselheiras afirmaram que mais da metade do projeto ainda precisa ser revisado. O trabalho deveria terminar dentro de 90 dias, segundo o prazo sugerido pelo Executivo, no último dia 18, durante uma reunião do Conselho. Na ocasião, foi estabelecida uma nova metodologia para a revisão do Plano Diretor. Para discutir as mudanças, foram marcadas oito reuniões do CMDU, a serem realizadas entre janeiro e abril.
Porém, as representantes afirmaram aos vereadores que precisam de mais tempo. Segundo Nanci, para o cronograma ser cumprido, seria necessário tratar da revisão de mais de 20 artigos por encontro.
Para agilizar a reformulação do Plano Diretor, o vereador Dahmer sugeriu às conselheiras que as partes mais urgentes do projeto sejam apresentadas antes do restante. “A aprovação final pode ficar para o final do ano e uma antecipação para o meio do ano”, explicou.
Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento com o qual os municípios ordenam o desenvolvimento urbano, organizando o crescimento e funcionamento do seus territórios e deve ser revisado a cada dez anos. Entre outros casos, é obrigatório para cidades “com mais de vinte mil habitantes” e “integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas”.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986