Comissão de Transporte debate legislação para 5G e licenciamento expresso

11/05/2023 -  A pedido do vereador Gilmar Rinaldi (PT), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, debateu na última terça-feira(9), a implementação da banda larga 5G, bem como a implantação de Lei do Licenciamento Expresso na cidade. A reunião, que ocorreu na Sala de Luiz Alécio Frainer, e conduzida pela presidente da Comissão, Fernanda Fernandes (PP), contou com a participação dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer (PT), além dos integrantes da Sociedade de Enegenheiros e Arquitetos de Esteio e Sapucaia do Sul (Sease). Na oportunidade, o vereador proponente reforçou a importância de ser implementada a tecnologia 5G e ressaltou que em 2022 apresentou anteprojeto de lei sugerindo a criação de um grupo de trabalho para adequar a legislação municipal às normas da Anatel para a implantação da internet de alta velocidade no município. "Em pesquisa, encontramos a legislação de Caxias do Sul, com informações importantes para a avançar na questão da internet", disse. Ainda em sua fala, o vereador reforçou que 1% dos municípios estão adequados à nova tecnologia. "Por ser um município da Região Metropolitana, como as outras cidades ainda não possuem este novo meio,  Esteio poderia ser pioneiro em receber o 5G., que vai gerar novos empregos, novas rendas e qualidade de vida", disse. 

Para o presidente da Sease, Leonardo Botelho, a iniciativa da Câmara é de extrema relevância e a Sease manifestou interesse em avaliar alteração na legislação. Botelho também aproveitou para entregar à Comissão o relatório que trata da revisão da lei de licenciamento expresso, agilizando as análises de processos. "O alvará imediato é muito ágil, mas é muito restrito, pois funciona para pequenas construções, projetos simplificados, já que as demais legislações apresentam algumas dificuldades de interpretação e aplicação com demasiada demora", disse.

Nos próximos dias, a Sease deve fazer uso do espaço da Câmara, a Tribuna Popular, para apresentar um relatório ao Plenário, com uma análise detalhada de alterações legislativas necessárias, de acordo com a entidade.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa