Comissão de Justiça autoriza votação de projeto que concede terreno à Associação Afro-Umbandista de Esteio
Projeto que cede área no Parque Primavera para Associação Afro-Umbandista de Esteio vai ser votado em regime de urgência, hoje, durante sessão semanal da Câmara
Durante a tarde de hoje, 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), recebeu representantes da Associação Afro-Umbandista de Esteio (Afroes) para tratar de projeto de lei que concede à instituição área localizada na esquina da rua Paulo Pontes com a avenida João Paulo I, no Parque Primavera. Caso o projeto seja aprovado, o terreno vai ser utilizado para que a entidade possa continuar a realizar atividades religiosas. A concessão vai durar dez anos, prazo que pode ser renovado por igual período. Ao final da reunião, parlamentares aprovaram tramitação do projeto, que deve ser votado em plenário ainda hoje.
A área a ser concedida tem uma superfície de 187,50 metros quadrados e faz parte de área verde. Conforme o artigo 5° do projeto, a Afroes vai ter um ano para cercar o local e finalizar construção de calçada. Caso descumpra termos da concessão, o município pode rescindir contrato.
A representante da Afroes, Marli Terezinha Pereira Alves, ressaltou que a área já vem sendo usada por adeptos de religiões de origem afro-brasileira, que vão poder continuar a utilizar a área, mesmo que não façam parte da Associação. “Esse terreno está sendo usado por muitos ali, há anos. Até porque outros acham que, por ser um terreno da associação, nem todos podem usar. Mas, não é verdade.Mesmo que esse terreno seja uma concessão da Afroes, todo e qualquer afroumbandista de Esteio ou de qualquer lugar pode usar”, afirmou.
Além da presidente Michele, estavam presentes o secretário da Comissão de Justiça Marcelo Kohlrausch (PDT) e o membro da mesma Comissão, Rafael Figliero (PTB). Também compareceram à reunião os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Jaime da Rosa (PSB). Representando a Afroes, além de Marli, também estiveram o secretário municipal de Administração, Uéverson Costa Alves e o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156