Comissão de Finanças realiza audiência sobre LOA na próxima terça-feira
Encontro, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, será realizado na tarde do próximo 12 de novembro.
Na próxima terça-feira, 12 de novembro, às 14h15, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública para a discussão do projeto de lei 240/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O encontro será realizado no prédio da Câmara de Esteio, no plenário Luiz Alécio Frainer e é aberto à participação de toda a comunidade. O evento segue a determinação da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O texto da proposição na íntegra, além de todos os anexos, pode ser conferido no link abaixo:
https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020/
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio