Comissão de Finanças e Orçamento debate relatório de contas do município

 

Apresentação do relatório está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal


A diretora da secretaria de Gestão e Arrecadação Financeira, Sônia Vieira, apresentou nesta terça-feira (27) à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, o balanço das receitas e despesas da administração relativo ao  segundo quadrimestre de 2016. Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,  o relatório, que detalha as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública, foi apresentado durante audiência pública aos vereadores integrantes da comissão, Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (PMDB), com a participação do vereador Jaime da Rosa (PSB.)
De acordo com Sônia Vieira, o balanço indica resultado orçamentário arrecadado parcial de R$ 168,6 milhões, sendo que a previsão de receita total do ano é de R$ 237,5 milhões, atingindo 70,99% do calculado para este ano. Para a diretora, os valores estão dentro do previsto para o quadrimestre. "A receita se mantém estável", afirmou.  Já a despesa atualizada, incluídos créditos suplementares, especiais e o excesso de arrecadação, está fixada em R$ 304,6 milhões. Deste valor, segundo o relatório, está empenhado R$ 187,1 milhões, impactando em 61,43% da despesa. 
Questionada pelos vereadores, a diretora falou sobre as transferências correntes, as de receitas de capital e as operações por fonte; os gastos com pessoal e o  regime Próprio de Previdência. Ainda destacou o saldo das dívidas atualizadas até  31 de agosto, com precatórios e convênio com o Badesul, totalizando R$ 7,1 milhões, com vencimento em 2018. A diretora, que esteve acompanhada pelo contador da prefeitura, Fábio Gonçalves, também apresentou o recurso empenhado junto à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, no valor de R$ 39,8 milhões.
Para os vereadores da comissão, através da apresentação deste demonstrativo, foi possível verificar que as despesas do município estão se mantendo, bem como confirmar a arrecadação de recursos e investimentos que foram planejados. A próxima audiência está prevista para Fevereiro de 2017. 
Por Danielle Dela Passe - Estágio em Jornalismo e Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156