Comissão de Finanças discute LOA 2020 com a comunidade

13/11/2019 - Durante a tarde de terça-feira (12), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audiência pública para detalhar e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 com a comunidade. Participaram os vereadores Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Sandro Severo (PSB), além das representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme), Graziela Neto da Rosa, Leive Dallarosa e Laurence Gonçalves.

O documento prevê R$ 390.308.105,31 para o ano que vem, incluído o PREV-Esteio, sendo a Saúde a função de governo que vai receber o maior aporte financeiro: R$ 180.669.902,02. Este valor será dividido em R$ 111.196.090,94 para a secretaria da área e os demais R$ 69.473.811,08, que terão como destino a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. A proposição ainda prevê uma verba de contingência de R$ 21.858.322,00.

O encontro de ontem seguiu a determinação do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LOA define as receitas e despesas referentes ao ano e está submetida à lei federal citada acima.  

Agora, a comunidade tem 10 dias para apresentar emendas, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara. Após o prazo, as eventuais emendas vão ser analisadas pela Comissão de Finanças e deve ir a plenário no próximo 3 de dezembro.

O projeto e seus anexos podem ser conferidos aqui: https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio