Comissão de Finanças debate metas fiscais
29/05/2015 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniu-se na última terça-feira (26) para analisar juntamente com Secretária de Arrecadação Financeira, Sônia Vieira e o presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, o relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam os vereadores da Comissão.
Conforme o relatório, a previsão de arrecadação superou a expectativa, de R$ 63 milhões para R$ 65 milhões, cumprindo o objetivo em um percentual de 103,09%. No que diz respeito a receita de capital, a meta do quadrimestre foi estipulada em R$10 milhões e arrecadação foi de mais R$ 4 milhões, configurando um percentual de 36,81%. Diante do montante apresentado, a secretária Sônia Vieira ressaltou que as contas do município estão em dia. “Mesmo com a queda na arrecadação, como na parte do IPTU em cota única, o município está equilibrado em suas contas. Não há um percentual sobrando, mas estamos bem, aproveito para ressaltar que colocamos em dia a receita Premium também”, disse.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, chama a atenção no relatório o fato de que a Prefeitura de Esteio investiu apenas 4,99% do previsto para 2015 no 1º quadrimestre. "Neste ritmo chegaremos ao final do ano sem ter investido sequer 15% do orçado", ressalta. O presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, informou que, segundo avaliação da entidade, as receitas orçamentárias do RPPS em receita total por fonte tiveram como meta R$ 6 milhões. Já a arrecadação total foi de pouco mais de R$ 6,9 milhões, firmando um percentual de 108,92%. Dentre os tópicos, foram apresentados também pelo responsável, o valor da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas civis, bem como outros itens relacionados. Os vereadores analisaram os documentos, retendo uma cópia para arquivo e comparativo posterior. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Aline Santos
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156