Causa Animal: Proposta cria o Banco de Ração e Utensílios em Esteio
08/03/2023 - A pedido da vereadora do PL, Dalen Oliveira, o Executivo deve receber nos próximos dias a proposta instituindo o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Esteio. A sugestão, em forma de anteprojeto de lei aprovada ontem(7) pela Câmara de Vereadores, visa captar doações de rações e utensílios e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas – organizações não governamentais (ONG´s) - e protetores independentes, bem como, às pessoas ou famílias cadastradas que comprovem baixa renda, nenhuma renda ou condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, auxiliada ou não por entidades assistenciais que possuam animais, contribuindo diretamente para a saúde animal.
Conforme a proposta, caberá ao município organizar e estruturar o Banco de Ração e Utensílios para Animais fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional, determinando os critérios de coleta, de distribuição, da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o acompanhamento das entidades e famílias beneficiárias. Para a vereadora proponente, a doação de alimentos é fundamental para a missão de salvar vidas. "Podem ser doados, além de alimentos, móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte, brinquedos e demais itens, visando atender aos animais abandonados, comunitários, bem como, auxiliar as entidades que se destinam a cuidar dos mesmos. Sabemos que em nossa cidade há uma quantidade considerável de cães, gatos e cavalos que são abandonados por seus donos nas ruas, ou até mesmo negligenciados, motivados muitas vezes pela falta de condições financeiras em promover as necessidades básicas de seus animais", afirma. Dalen Oliveira também explica que a ideia é, também, coibir o descarte de alimentos de consumo animal, que poderão ser comercializados por estarem próximo do prazo de validade, mas que ainda possuem tempo hábil para o consumo, oriundos das prateleiras de estabelecimentos comerciais e que não serão encaminhadas ao comércio.
Comunicação - Assessoria de Imprensa