Catadores de material reciclável poderão ter dia no calendário oficial de Esteio
O catador de material reciclável, trabalhador urbano que recolhe os resíduos sólidos recicláveis, tais como papelão, alumínio, vidro e outros, pode ter um dia dedicado à classe no calendário oficial de Esteio. A proposição é do vereador Márcio Alemão (PT), que está em análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores. O dia 7 de junho, que já é a data nacional do catador, também será adotado em Esteio.
No projeto, Márcio Alemão propõe palestras e/ou seminários para discutir políticas públicas e os direitos humanos, em especial, no que tange a prática laboral dos catadores de resíduos sólidos materiais recicláveis, a fim de capacitar e orientar as cooperativas e profissionais autônomos sobre os métodos de trabalho, sua importância para o meio ambiente, sua sustentabilidade, os meios de incentivos e de cooperação do poder público, bem como, sobre a viabilidade econômica gerada pelo trabalho seletivo destes materiais.
Marcio ainda defende que os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. "De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem", argumenta. Além disso, conforme o parlamentar, a atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cuja atividade profissional é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2002, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), contribui sobremaneira para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou em outras cadeias produtivas, em substituição ao uso de matérias- primas virgens. A proposta, depois receber os pareceres das comissões, vai para apreciação do Plenário.
No projeto, Márcio Alemão propõe palestras e/ou seminários para discutir políticas públicas e os direitos humanos, em especial, no que tange a prática laboral dos catadores de resíduos sólidos materiais recicláveis, a fim de capacitar e orientar as cooperativas e profissionais autônomos sobre os métodos de trabalho, sua importância para o meio ambiente, sua sustentabilidade, os meios de incentivos e de cooperação do poder público, bem como, sobre a viabilidade econômica gerada pelo trabalho seletivo destes materiais.
Marcio ainda defende que os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. "De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem", argumenta. Além disso, conforme o parlamentar, a atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cuja atividade profissional é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2002, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), contribui sobremaneira para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou em outras cadeias produtivas, em substituição ao uso de matérias- primas virgens. A proposta, depois receber os pareceres das comissões, vai para apreciação do Plenário.
Por Terezinha Bobsin