Câmara promove formação para campanha Sinal Vermelho

Evento foi uma iniciativa da Procuradoria da Mulher e teve por objetivo capacitar servidores e trabalhadores do comércio a identificar pedido de socorro de vítimas de violência doméstica
Câmara promove formação para campanha Sinal Vermelho

03/12/2021 - Na quinta-feira (2), a Câmara de Esteio sediou atividade de formação da campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. O evento contou com duas palestras da advogada Jéssica Nunes Pinto realizadas na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e participações do diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Wagner Chagas e da coordenadora da Mulher, Rosa Gué. Durante a tarde, as atividades foram voltadas ao treinamento de servidores públicos e à noite tiveram como público-alvo os funcionários do comércio, indústria e serviços.

Uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a ação contou com a parceria da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, Coordenadoria Municipal da Mulher, Acise, e CDL. Estiveram presentes nas atividades a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Gilmar Rinaldi (PT), Sandro Severo (PSB), Leo Dahmer (PT) e Wellington Mascate (PL). Representantes dos gabinetes de Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Fernando Luz (PTB), Luciano Battistello (MDB) e Marcelo Kohlrausch (PSB) também acompanharam o evento.

 

Esteio adotou Companha Sinal Vermelho antes de lei federal

Originada das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha Sinal Vermelho cria um mecanismo de aviso silencioso, que consiste em um X vermelho desenhado na mão da vítima, permitindo que ela manifeste com segurança sua situação de risco. Foi proposta em Esteio pelos vereadores Fernanda e Leo, por meio do anteprojeto 21/2021.

A iniciativa, que já era aplicada em alguns Estados, serviu de base para o projeto 180/2021, aprovado pela Câmara em 13 de julho. Dez dias depois, foi assinado pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) e transformado na lei municipal 7.859/2021. A medida passaria a vigorar em todo o País a partir de 28 de julho, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei federal 14.188/2021.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

racegover: vereadores, servidores e advogada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, durante apresentação de evento de formação para a campanha Sinal Vermelho.