Câmara está entre as que menos gasta com pessoal na região
A Câmara de Esteio diminuiu os gastos com pessoal durante 2020. É o que pode ser constatado no Relatório de Gestão Fiscal divulgado em 27 de janeiro. O legislativo esteiense compromete apenas 1,87% da receita corrente líquida (RCL) com os servidores. Comparado com 2019, quando foram gastos 2,01% com pessoal, a diminuição foi de 0,14%. Estes valores estão bem distantes dos limites de alerta (5,4%), prudencial (5,7%) e máximo (6%) determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em comparação com cidades vizinhas, a Casa de Leis também se destaca. Segundo os dados mais recentes disponíveis na internet, ao final de 2020, a Câmara de Porto Alegre tinha uma despesa com funcionários de 2,1% da RCL. Já em Sapucaia do Sul, foram gastos com pessoal 2,39%, entre maio de 2018 e abril de 2019.
Os dados refletem o histórico da Câmara de Esteio de economia nos gastos públicos. Por exemplo, desde 2006 os vereadores não utilizam diárias e o benefício foi formalmente extinto em 2012. Além disso, não existem quotas de gabinete, os parlamentares não têm direito a qualquer verba de gabinete ou de representação, nem a 13º salário e tampouco a telefone custeado pelo Legislativo.
Para a presidente Fernanda Fernandes (PP), os números são o resultado do esforço da administração da Casa em reduzir despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços prestados. “Em respeito ao dinheiro público, sempre buscamos reduzir os gastos e fazer mais com menos”, afirmou.
Gastos com Pessoal comparados
Legislativo |
Renda Corrente Líquida (RCL) |
Valor Total de gastos com pessoal |
Porcentagem sobre Renda Corrente Líquida |
Limite de Alerta estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal |
Câmara de Esteio |
R$ 330.503.109,95 |
R$ 6.184.233,38 |
1,87% |
5,4% |
Câmara de Porto Alegre |
R$ 6.757.824.902,97 |
R$ 141.588.862,79 |
2,10% |
5,4% |
Câmara de Sapucaia do Sul* |
R$ 349.824.970,86 |
R$ 8.368.984,19 |
2,39% |
5,4% |
*dados de maio de 2018 a abril de 2019.
Consulte o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2020 no seguinte endereço:
https://cmesteio.cittaweb.com.br/transparencia/api/public/fiscal/arquivos/documentos/209/pdf
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio