Câmara empossa primeira vereadora negra da cidade

24/11/2021 – Os vereadores Fabio Neumann (PT)  e Vera Tita (PT) tomaram posse, na noite de terça-feira (23), durante a 47ª sessão ordinária de 2021. Respectivamente, os novos parlamentares são o primeiro e a segunda suplente do PT e substituem Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer, que estão em licença não remunerada até o dia 26, para tratar de assuntos particulares.

Vera é a primeira parlamentar negra a assumir um assento na Câmara em toda a história de Esteio. O fato coincide com a Semana da Consciência Negra municipal e a cerimônia teve a presença de militantes do movimento negro, além da consulesa honorária do Senegal no Estado, Reginete Bispo, o assessor de agenda do senador Paulo Paim (PT), Manoel Fernando Rosa e Silva e a presidente do Poder Legislativo de São Leopoldo, Ana Affonso (PT).

Durante discurso de posse, a nova vereadora destacou a importância do fato para a população afrodescendente do Município. “Não foi fácil chegar aqui, foi tão difícil que o mandato ainda não é nosso, mas do nosso colega, porém é um começo necessário e muito importante para todos nós”, afirmou Vera.  

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

A posse dos suplentes da bancada do PT marca a quarta vez em que vereadores titulares foram substituídos desde o início da atual legislatura, em janeiro. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto, quando o vereador Fabio ocupou, pela primeira vez, a vaga do colega de partido Gilmar. Ainda em agosto, no dia 17, Wellington Mascate (PL) assumiu o assento de Francisco Alves (PL), que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: fotos da posse de Vera Tita e Fabio Neumann.