Câmara derruba veto ao projeto que institui Programa de Redução Gradativa Veículos de Tração Animal

A maioria dos vereadores derrubou na sessão extraordinária de ontem (22), sem remuneração, o veto total do Executivo ao projeto de lei,  de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Conforme a matéria, dentro de até seis anos deverão ser realizadas ações de substituição dos veículos e/ou reinserção dos condutores e suas famílias em outras atividades produtivas. Após este período, a circulação será proibida em definitivo na cidade. De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.

Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades.

"Dedico esta vitória histórica a todos os protetores da cidade que sempre acreditaram, apoiaram e participaram da construção desta proposta. Como disse várias vezes, este projeto visa fazer nossa cidade avançar nas políticas de bem estar animal, dar melhores condições aos atuais condutores e suas famílias e melhorar a nossa vida em sociedade", explica.

A matéria aprovada segue para promulgação do Executivo, que tem 48 horas para fazê-lo, após o recebimento do veto rejeitado. Caso o prefeito não sancione, o presidente da Câmara terá o mesmo prazo para tornar lei a proposta. 

por Terezinha Bobsin - reg proff MTb/RS 7156