Câmara de Vereadores aprova projetos de ordem financeira
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (7) o projeto de abertura de crédito especial no orçamento da administração direta. O recurso, no valor de R$ 2,38 mil, será destinado a acrescentar dotação orçamentária, não prevista na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, bem como a previsão na Lei de Diretrizes orçamentárias. Em Regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta de abertura de crédito suplementar, prevista no orçamento, no valor de R$ 755 mil, que servirá para a manutenção da rede de iluminação pública. Também a matéria financeira, com destinação de recursos para cobrir despesas com a manutenção dos contratos de gestão do município junto à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, teve aprovação do Plenário. O recurso, no valor de R$ 3,2 milhões, será reduzido do superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015.
Confira dos pedidos dos vereadores:
O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa Mário Cutruneo, próximo ao nº 466, Bairro Vila Olímpica; Requer que notifique o responsável pelo terreno situado na Rua dos Ferroviários, ao lado do nº 119, para que faça o conserto da calçada em frente ao terreno.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que estude a possibilidade de áreas de estacionamento rotativo ou estacionamento por tempo máximo de trinta minutos, em frente aos comércios da Rua Bento Gonçalves entre a Avenida Padre Claret e a Rua dos Ferroviários; Requer que solucione o vazamento em frente ao número 895 da Vila Lobos no Bairro Tamandaré; Pede que informe formalmente (via documento), o motivo da não entrega das correspondências no endereço Rua dos Lirios, Loteamento Por do Sol, Casa 106. Solicita que seja feita a pavimentação da Av. Luiz Pasteur, nas proximidades do nº 6521.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção dos bueiros localizado na esquina das Ruas Brasília e Osvaldo Kroeff, Bairro Três Portos e na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Caixas, bairro Centro; Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Av. Padre Claret, em frente ao número 1635, Bairro Parque Amador; Pede a colocação de brita em toda a extensão da Travessa Calçadão do Sul, Bairro Parque Primavera; Solicita a manutenção da rede de esgoto, localizado na Travessa Calçadão Sul, em frente ao número 83 e ao lado do número 77, Bairro Parque Primavera;
Requer a imediata sinalização da travessia elevada localizada na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Garibaldi, bem como que nos casos de novas intervenções desta natureza a via não seja liberada sem a devida sinalização; Pede a intensificação na ronda policial realizada no Bairro Três Portos; Solicita que estude a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento, na praça dos azulejos, localizada na Avenida Tarso Dutra, Bairro Santo Inácio.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que forneça cópia do projeto de construção das travessias elevadas, que estão sendo construídas na Av. Presidente Vargas, que integram o Projeto centro; Requer que preste os seguintes esclarecimentos, em relação às Unidades Básicas de Saúde recentemente reformadas (UBS Centro e Ezequiel):
1. A partir de que data estará disponível Clínico Geral para atendimento nas segundas e terças-feiras na UBS Centro?
2. Qual a previsão de data para contratação de serventes de limpeza para exercerem atividades nas UBS Centro e Ezequiel?
3. Qual a data de início de funcionamento dos banheiros masculino e de cadeirantes localizados na UBS Centro?
4. Qual a data prevista para instalação de aparelhos para climatização nas UBS Centro e Ezequiel?
5. Em que data estará em funcionamento o consultório odontológico da UBS Centro?
6. Em que data serão instalados extintores de incêndio na UBS Ezequiel?
7. Qual a data prevista para colocação de mais uma maca na UBS Ezequiel? Sendo que atualmente só existe uma no local.
8. Quando será realizada a manutenção da maca/cama ginecológica localizada na UBS Ezequiel?
9. Em que data será instalado o aparelho de esterilização por autoclave na UBS Ezequiel?
10. quando serão instaladas placas de sinalização vertical e horizontal nas dependências da UBS Ezequiel?
A vereadora Jane Battistello (PMDB) encaminha moção de pesar a Sra. Miriam Timotheo dos Santos e seus familiares pelo falecimento de seu marido Paulo R. Timoteo dos Santos, Presidente da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, ocorrido no dia seis de junho.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que realize a eliminação de broca nas seguintes ruas do Bairro Hípica: Calçadão Norte, em frente aos números 05 e 40, e em todas as existentes nas Travessas Dez e Vinte; Requer a pavimentação adequada das ruas do Bairro Hípica, em especial a Rua Calçadão Norte, e a manutenção de um esgoto transbordando a céu aberto na referida rua; Pede a remoção do lixo e a colocação de brita no passeio público aos fundos do Condomínio Renascer I, no Bairro São José; Solicita que realize as seguintes ações ao longo da Rua José do Patrocínio, no Bairro São José: remoção do lixo e limpeza do passeio público, recapeamento asfáltico junto à divisa com o Arroio Sapucaia, visto que esse cedeu em alguns trechos e na Rua José Antônio Daudt, há a necessidade, também, da limpeza do passeio público; Requer realize a eliminação de broca na rua São Borja, 347, em frente ao prédio do Renascer I, bairro São José; Pede que realize as seguintes ações na Rua Arthur Costa e Silva, nas proximidades da CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José: Eliminação de brocas na Rua Arthur Costa e Silva e manutenção do passeio público do CMEB Alberto Pasqualini; Solicita a eliminação da broca na Rua Érico Veríssimo, próximo ao cruzamento com a Rua Dona Isabel, Bairro São José; Requer que estude a possibilidade de adquirir uma Usina de Asfalto, a exemplo do que ocorre no município de Canoas; Pede a conclusão do serviço que está sendo realizado na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Senador Salgado Filho; Solicita que estude a possibilidade de organizar o sistema de trânsito sob a elevada da Rua Senador Salgado Filho; Requer que crie e institua campanha institucional objetivando incentivar a coleta seletiva. Passando a Prefeitura Municipal a fornecer placas de adesão à campanha nas residências que colaborem com este importante serviço ambiental que também é gerador de emprego e renda. A título de sugestão, o Vereador indica o texto: “Coleta Seletiva – Eu apoio está ideia” para as placas; Pede que sinalize melhor toda a Avenida Presidente Vargas, no trajeto que estão ocorrendo as obras; Solicita que comunique a empresa construtora Bolognesi responsável pela obra, que a mesma faça a restauração das tampas dos bueiros e de alguns trechos do passeio público junto à recém-inaugurada Avenida Beira Arroio; Encaminha moção de pesar e solidariedade à família do estimado Paulo Timotheo dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2016; Envia moção de parabenização ao Lions Clube Esteio Centro (fundação em 04/06/1962), pela passagem do seu aniversário de fundação de 54 anos.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita que faça o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Porto Alegre, com Avenida Luiz Pasteur, Bairro Jardim Planalto.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita o reparo no asfalto na Av. Luiz Pasteur, esquina com a Rua Alberto Braun - Bairro Santo Inácio; Requer a limpeza de boca de lobo localizada na Av. João Paulo I, esquina com a Rua Cristo Rei – Bairro Santo Inácio; Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Pelotas, em frente ao nº 854 e em frente ao nº 1230; Solicita operação tapa buraco na Rua lajeado, em frente ao nº 61, e na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao nº 2005; Requer a placa de proibido colocar lixo, na Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua 16 de Dezembro; Pede a troca de tampa de bueiro quebrada, localizada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, esquina com a Travessa Minetto; Solicita a repintura da faixa de segurança, na Rua 24 de Agosto, esquina com a Rua Novo Hamburgo; Pede a troca da tampa de bueiro, na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Av. Dom Pedro.
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, requer que responda os seguintes questionamentos:
1) Quantos professores estão lotados em outras Secretarias?
2) Encaminhar lista com nome, qual a sua lotação e cargo de concurso.
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social solicita o agendamento de audiência para tratar da situação do atraso nos repasses de recursos do Estado para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156