Câmara de Esteio vota LDO de 2016 amanhã
Também será votado o projeto concedendo isenção do IPTU para atingidos pelas enchentes de julho
A Câmara de Vereadores de Esteio vota amanhã, 29, a partir das 18 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que tem previsão de R$ 231 milhões. Ao projeto, os vereadores votam, ainda, as emendas parlamentares, que incluiu a pavimentação da avenida Santo Inácio de Loyola, de iniciativa dos vereador Rafael Figliero (PTB); manutenção do prédio onde funcionava a antiga Caixa Econômica Federal com parte dos recursos da Câmara de Vereadores, proposta pela vereadora Michele Pereira (PT); pavimentação de ruas no loteamento Hípica ; ampliação da rede de esgoto pluvial do canal da empresa Cimento Votoran; reforma e ampliação da escola João XXIII; regularização dos lotes na rua Bruno Sperb; e a instalação de muros de proteção na avenida Luiz Pasteur, iniciativa do vereador Jaime da Rosa (PSB).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O orçamento geral deverá ser encaminhado pelo Executivo até 30 de outubro.
Isenção do IPTU
Também na pauta estará o projeto autorizando o Executivo a conceder isenção de IPTU, em 2016, sobre moradias atingidas pelas enchentes entre 13 e 23 de julho deste ano. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal, o impacto da isenção do IPTU no orçamento para o ano que vem será de R$ 476,5 mil, valor equivalente a 6,77% do apurado sobre a previsão para 2016.
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O orçamento geral deverá ser encaminhado pelo Executivo até 30 de outubro.
Isenção do IPTU
Também na pauta estará o projeto autorizando o Executivo a conceder isenção de IPTU, em 2016, sobre moradias atingidas pelas enchentes entre 13 e 23 de julho deste ano. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal, o impacto da isenção do IPTU no orçamento para o ano que vem será de R$ 476,5 mil, valor equivalente a 6,77% do apurado sobre a previsão para 2016.
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.
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2015