Câmara de Esteio aprova projetos de ordem financeira e de gratificação de servidores da área da saúde

Diversos projetos de ordem financeira de iniciativa do Executivo, que estiveram em pauta na sessão de ontem (4), foram aprovados pela Câmara de Vereadores. Em crédito suplementar, em forma de readequação de verba, por exemplo, foram aprovados R$ 3,36 milhões. Deste valor, R$ 2,4 milhões serão destinados para cobrir a folha de pagamento, material de consumo, serviços de terceiros e obras e instalações. Conforme mensagem do Executivo, este último crédito virá do superávit financeiro apurado do Balanço Patrimonial de 2016. O restante do recurso foram destinados à Secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, no valor de R$ 823 mil, para serem repassado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom) e para a secretaria de Saúde, R$ 66 mil, destinados ao Programa Mais Médicos.

O Plenário ainda aprovou, por unanimidade, em regime de urgência, a proposta criando a gratificação salarial aos médicos da rede básica de saúde. São, ao todo, 70 gratificações  salariais para com carga horária de 16 horas e oito horas. Também foram aprovados o projeto criando cargos de Agente comunitário da Saúde; Agente Comunitário PSF e Enfermeiro do PSF; a contratação emergencial de 33 médicos para atender situação temporária de excepcional interesse público; bem como a gratificação salarial aos auxiliares de enfermagem. Em mensagem, o Executivo informa que o impacto financeiro relativo à criação das gratificações, está sendo compensado com a extinção de outras gratificações salariais. 

Ontem, 4, à tarde, em reunião com os vereadores das Comissões de Finanças e Justiça, o secretário da pasta, Gerson Cutruneo, explicou a situação salarial da classe, destacando a importância de equilibrar a remuneração e a carga horária dos médicos da rede básica de saúde, que é composta por Equipes de Saúde da Familia (ESF), Serviços de de Atenção Especializada (SAE); Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde; Centro de Especialidades e Vigilância em saúde . "Fizemos uma pesquisa e identificou-se médias salariais superiores nos municípios da Região Metropolitana", disse. 

Os projetos aprovados podem ser conferidos no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, neste site. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156