Câmara cria Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas

10/07/2024 – Durante a noite de terça-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou duas proposições no decorrer da sessão ordinária desta semana. Uma delas foi o projeto de resolução 3/2024, que criou a Frente Parlamentar em Atenção às Mudanças Climáticas, grupo suprapartidário que promoverá e apoiará medidas de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento global na cidade.

De livre adesão a todos os vereadores, será conduzida por um presidente, um vice e um secretário que vão ser escolhidos entre os parlamentares que participarem. Lideranças da sociedade civil também poderão se envolver “para análise de proposições legislativas, organização de debates e seminários sobre o tema envolvendo órgãos governamentais, ONGs e pessoas para a formulação de políticas públicas ambientalmente adequadas”.

As frentes parlamentares são grupos dedicados aos debates de diferentes temas de interesse da comuni­dade, criados por resoluções ou atos administrativos. Podem realizar reuniões e eventos com a participação da população em geral, instituições e organizações não governamentais.

Crédito especial também foi votado durante a última sessão

Na mesma ocasião, o plenário da Casa também aprovou o PL 83/2024, que concede um crédito especial – valor anteriormente não previsto no Orçamento – de R$ 268.643,94. A quantia será destinada à Secretaria de Saúde para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Academia de Saúde do bairro Novo Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio