Câmara autoriza criação de nova escola
03/07/2024 – Durante a 23ª sessão da Câmara de Esteio em 2024, realizada na noite de terça-feira (2), o plenário aprovou por unanimidade cinco proposições, entre elas o PL do Poder Executivo 82/2024. O projeto autoriza a formalização da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Futuro Encantado, destinada a crianças de até seis anos, que será instalado na Rua Garibaldi, centro de Esteio.
De acordo com justificativa da Prefeitura, anexada à proposição, o local já está em reforma e R$ 1.218.666,67 estão sendo na adequação do imóvel. “O prédio terá seis salas de aula, uma sala multiuso, refeitório, cozinha com copa e despensa, bloco administrativo e de serviços, seis sanitários, playgrounds e área de convivência”, explica no texto a administração pública da cidade.
Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:
PL 78/2024: autoriza a abertura de crédito especial – ou seja, valor não previsto no Orçamento deste ano. O projeto possibilita o repasse de R$ 843.518,00 às Secretarias de Cidadania e Direitos Humanos e de Educação para pagar despesas correntes.
PL 79/2024: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotações já existentes no Orçamento. No total, R$ 308 mil vão ser destinados à Secretaria de Educação destinados ao pagamento de gastos correntes.
PL 80/2024: cria uma vaga de professor de história, outra de professor de músicas e uma terceira de gestor pedagógico. Todos os cargos são de provimento efetivo – os profissionais vão ser escolhidos por meio de concurso público – e os dois primeiros têm carga horária semanal de 24 horas e o restante terá 40 horas de trabalho por semana.
PL 81/2024: acrescenta um assistente administrativo e um psicólogo na estrutura administrativa do Poder Executivo. Assim como os profissionais do projeto anterior, os cargos são de provimento efetivo e preveem, respectivamente, uma carga horária de 40 e 30 horas semanais.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio