Câmara autoriza adesão de Esteio a iniciativa para compra de vacinas contra covid-19

17/03/2021 - Durante a 11ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou cinco proposições. Todas as matérias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade.

Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 84/2021, que autoriza a Prefeitura ratificar protocolo de intenções entre municípios para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para combater o novo coronavírus. A iniciativa une várias cidades de todo o País e será transformada em consórcio público, após a retificação do acordo.  

Confira abaixo os demais projetos aprovados na ocasião:

PL 67/2020: dá o nome de Sueli Luiza Peres ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Vila Olímpica.

PL 78 e 95/2021:  autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no orçamento. O primeiro concede R$ 3.832.834,96 à Secretaria de Saúde para reforçar o orçamento de vários programas. Já o segundo destina R$ 288.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para a manutenção de serviços técnicos.  

PL 96/2020: da mesma forma do Executivo municipal, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano -  no valor de R$ 288.000,00 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio