Câmara aprova sete projetos em sessão virtual

01/04/2020 - Durante a nona sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (31), a Câmara de Esteio aprovou três vetos e sete projetos, todos aprovados por unanimidade. Entre eles estava o PL 83/2020, que concedeu crédito especial de R$ 72.790,00 à Secretaria de Saúde. A quantia é oriunda de um repasse do Judiciário gaúcho, destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 79 e 80/2020  da Prefeitura, são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – todos para a Secretaria de Saúde. O primeiro reserva R$ 54.000,00 para a manutenção da folha de pagamento da pasta e o segundo concede R$ 352.000,00 para a autonomia financeira das EMEIs-PMDDE.

PL 81/2020: de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. A proposição determina que R$ 200.000,00 sejam enviados à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para obras, instalações e aquisição de equipamentos.

Vetos ao projetos 10, 11, 12 e 13/2020: as proposições reajustavam os vales alimentação e refeição e o salário dos servidores, além da bolsa-auxílio dos estagiários do Legislativo esteiense.

PL 18, 19 e 20/2020:  da Mesa Diretora, concedem os mesmos reajustes aos funcionários e estagiários da Câmara de Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio