Câmara aprova repasse para construção de nova escola

02/04/2025 – Durante a 13ª sessão ordinária da Câmara de Esteio em 2025, realizada no fim da tarde de terça-feira (1º), o plenário aprovou quatro proposições por unanimidade. Uma delas foi o projeto de lei 51/2025, que concede a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano – de R$ 5.746.739,41 à Secretaria de Educação. O valor será destinado, conforme o texto aprovado em plenário, para a construção do novo prédio da Emei Sonho Mágico, no bairro Novo Esteio.

O líder do governo, vereador Derli Scienza (PL), fazendo uso da palavra durante a votação, explicou que a obra será realizada em um terreno de 1,6 mil metros quadrados junto à Escola Estadual de Ensino Médio Bairro do Parque. “Aquela área no passado foi um campo de futebol e era do Município, que doou para o Estado e agora está pedindo uma parte que não é ocupada”, afirmou.

O parlamentar também explicou que a nova edificação terá 1,4 mil metros quadrados de área construída e, citando informações da Secretaria de Educação, afirmou que o local abrigará turmas de berçário I (três de período integral e a mesma quantidade de durante a tarde). Também haverá berçário II (oito em atendimento integral e três vespertinas), maternal I (11 para o dia inteiro e três durante a tarde) e maternal II (oito integrais e duas especificas para a tarde).

Atualmente, a escola já funciona em um imóvel pequeno, na Rua Santa Maria, local em que funciona há pelo menos 30 anos. Inicialmente como uma instituição de ensino comunitária, em 2018 o Município assumiu a gestão e deu o nome atual ao estabelecimento.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas elaboradas pela Prefeitura:

PL 48/2025: cria a vaga efetiva de enfermeiro assistencial para atuar na rede pública de saúde. De acordo com o autor do projeto, a medida visa substituir servidor.

PL 49/2025: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O projeto repassa R$ 2,35 milhões às Secretarias de Educação e de Obras e Serviços Urbanos para a organização administrativa de 2025.

PL 50/2025: cria sete vagas efetivas – que também vão ser preenchidas com concurso público – de professor para as escolas públicas. Duas delas estão destinadas aos anos iniciais, uma para o ensino de artes, todas com 24 horas semanais de trabalho. As quatro restantes são destinadas à educação infantil e preveem uma carga horária de 36 horas por semana.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio