Câmara aprova recursos para as secretarias de Educação e Segurança
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram na noite de ontem(5), projetos, de iniciativa do Executivo, de ordem financeira. Tratam-se de matérias de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2 milhões, destinados a servir de reforço para a secretaria de Educação - R$ 1,8 milhões -, para cobrir despesas com obras e instalações e material permanente e serviços de terceiros; R$ 239,2 mil para a secretaria de Segurança, para fazer frente às despesas junto ao Fundo Municipal de Trânsito e Transporte. Além disso, outra proposta aprovada refere-se a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 50 mil, para a pasta da Educação, visando acrescentar recursos para o despesas com equipamentos e material permanente.
Confira os requerimentos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a reposição asfáltica sobre os buracos localizados nas Ruas Bolivar Farrapos Leria, em frente ao número 50, Bairro Jardim Planalto e na 08 de março, em frente ao número 431, Bairro Primavera; Requer a notificação ao proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Clarice Lispector, ao lado do número 98; Pede a manutenção de rede de esgoto, localizado na Rua Pedro dos Santos, em frente ao número 17, Bairro São José; Solicita a colocação de brita no Beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos, Bairro Três Marias; Requer que intensifique as rondas policiais no Bairro Santo Inácio, especialmente na Rua Osmar Fortes Barcelos;
Pede que se estude a possibilidade de incluir, na lista dos servidores contemplados com a gratificação de responsabilidade técnica, criada pela Lei Municipal n° 6.327/2016, os médicos veterinários.
Sugere uma Ação Ordinária de Cobrança, em face do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas a regular recebimento dos valores pactuados em contrato de gestão firmado entre as partes, bem como eventuais parcelas pendentes de pagamento.
A vereadora Bia Lopes (PT) questiona a previsão da construção da quadra coberta do CMEB Erico Veríssimo, conquistada por esta comunidade escolar no Orçamento Participativo de 2010.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:
- Rua Taquari em frente ao nº 223 e na esquina com a Rua Dona Isabel, Centro;
- Rua São Sebastião do Caí, em frente ao nº 937, Centro;
- Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1070 e ao nº 865 – São Sebastião;
- Rua Pelotas em frente ao nº 894 – Centro;
- Rua Salgado Filho em frente ao nº 1951.
Requer a repintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua Fernando Ferrari com a Rua dos Ferroviários. Pede que providencie o nivelamento das tampas de bueiros localizadas no meio das ruas e avenidas, pois após receberem o recapeamento asfáltico ficam desniveladas, causando transtornos e pondo em risco a segurança de motoristas e especialmente de motociclistas.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Primeiro de Março, nº 93 – Bairro Jardim das Figueiras, para que o mesmo providencie imediatamente a limpeza do terreno.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a eliminação de broca na calçada da Rua Gravataí, em frente ao número 145, Bairro Centro.
Requer a retirada de entulho, gerado por obras na UBS Ezequiel , localizado no Beco da Servidão esquina coma Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião.
Pede o recapeamento asfáltico e reconstrução da calçada, danificados pela instalação do hidrante urbano de incêndio, localizado na Rua Guido Possamai em frente ao número 29, Bairro São Sebastião.
Solicita a notificação de telefonia responsável para efetuar a roca do poste localizado na Rua José Bonifácio esquina com a Rua David Canabarro, Bairro Liberdade.
Requer que faça o nivelamento do asfalto em frente ao n° 33 da Travessa Mauricio Rosemblat, Bairro Vila Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação de quando a Guarda Municipal passará a realizar serviços de segurança pública conforme preconiza a Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais”, na qual estes servidores poderão colaborar mais incisivamente com as políticas públicas de segurança.
Requer a seguinte informação:
As Ruas Senador Salgado Filho, Rio Pardo e Soledade receberão nova camada asfaltica?
Caso positivo, reitero a necessidade da intervenção pública no sistema drenagem junto aos seguintes endereços:
- Rua Senador Salgado Filho, nas imediações do n° 620, Bairro Centro;
- Rua Soledade, nas imediações do n° 1573, Bairro Centro;
- Rua Rio Pardo, nas imediações do n° 1278, Bairro Centro.
Pede que informe se a obra de drenagem junto à alça de acesso no Bairro Novo Esteio consta no edital das obras complementares da BR-448 que está sendo elaborado pelo DNIT. Solicita que inclua a instalação de rede de abastecimento de água na Rua das Nações Unidas. Requer que inclua a instalação de rede elétrica na Rua das Nações Unidas.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a reconstrução da calçada localizada na Rua La Salle.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156