Câmara aprova projetos fiscais em sessão semanal

Propostas votadas na terça-feira (30) pelo plenário do Legislativo municipal aprovou mais de R$ 150 mil para a Secretaria de Cultura e o Prev-Esteio. Valor inclui repasse para projetos relacionados à Lei Paulo Gustavo

30/04/2024 - Entre o fim da tarde e o início da noite de terça-feira (30), a Câmara de Esteio aprovou dois projetos fiscais, durante a sessão semanal do Poder Legislativo municipal. Uma das proposições votadas na ocasião foi o PL 52/2024, que permite o envio de R$ 51.349.44 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O valor será utilizado em projetos culturais relacionados à Lei Paulo Gustavo.

Já o PL 51/2024 permite o envio de R$ 100 mil ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio (Prev-Esteio), para o pagamento de despesas correntes. As duas propostas são créditos especiais – valores não previstos no Orçamento deste ano – e seguem para sanção do prefeito.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio