Câmara aprova Orçamento de 2022
01/12/2021 – Durante a sexta sessão descentralizada do ano, realizada entre o final da tarde e início da noite de terça-feira (30) no salão paroquial da Igreja Santo Antônio Maria Claret, a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade o projeto de lei 298/2021. O texto, que estabelece o Orçamento de 2022, prevê R$ 423.437.564,18 para a manutenção dos serviços públicos e do Prev-Esteio.
Conforme o texto votado pelos parlamentares, a saúde será a função de governo que vai receber o maior aporte financeiro: R$ 182.979.835,86. Esse valor será dividido em, R$ 113.195.572,68 para a secretaria da área e os demais R$ 69.784.263,18 terão como destino a Fundação de Saúde Pública São Camilo.
Anteriormente, a proposição foi discutida pela Comissão de Finanças e Orçamento em 16 de novembro. Nos dez dias seguintes, a comunidade pôde apresentar modificações à proposta. Durante a votação desta terça-feira, nove emendas aditivas ao projeto foram apresentadas, todas rejeitadas por pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhados por sete parlamentares. Foram favoráveis à inclusão das mudanças no texto os vereadores Gilmar Rinaldi (PT) e Leo Dahmer (PT).
Plenário votou mais dois projetos durante sessão no Três Marias
Outros dois projetos, ambos elaborados pela Prefeitura, foram aprovados durante a sessão descentralizada. O primeiro deles é o PL 316/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar - quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no Orçamento deste ano. Ao todo, R$ 130 mil vão ser outorgados à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear serviços de terceiros em obras de iluminação pública.
Já o PL 320/2021 permite a contratação pelo Poder Executivo de cinco enfermeiros assistenciais. Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, os profissionais vão atuar no sistema público de saúde por um ano, prazo prorrogável por período igual. A lista de aprovados para o concurso 2/2019 será utilizada para preencher as vagas. Segundo a Prefeitura, a medida visa atender a demanda excepcional causada pelo afastamento de servidores efetivos por incapacidade de trabalho ou gravide, durante a pandemia de covid-19.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão descentralizada.