Câmara aprova data de reflexão sobre violência doméstica

15/10/2021 – No decorrer da 41ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, quatro proposições. Dentre elas está o projeto de lei 6/2021, do vereador Luciano Battistello (MDB), que cria o Dia do Quebrando o Silêncio.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, a data é um projeto da Juventude Adventista adotado na Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A ação terá por objetivo realizar uma reflexão sobre a violência doméstica e será lembrada, anualmente, no quarto sábado de agosto.

Para Battistello, a medida é ainda mais importante devido ao momento de instabilidade vivido em todo o mundo. “Num contexto em que muita gente tem refletido sobre a própria sobrevivência, seja devido à ameaça do vírus ou por causa do impacto econômico, social e político da pandemia, não podemos nos esquecer daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 274 e 276/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 579.375,74 à Secretaria de Educação para custear despesas com pessoal e encargos. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 864.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para o atendimento de alta e média complexidade. 

PL 275/2021: cede área pública no bairro Novo Esteio à Sociedade Esportiva e Recreativa Atlântico. A concessão é de 20 anos e o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período, caso haja interesse da administração municipal.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão.