30/04/2015 - Câmara de Esteio realiza audiência pública sobre Conselho Tutelar
Durante reunião, realizada na antiga sede da Câmara, foram discutidos assuntos como falta carros para atender ocorrências e de candidatos a novos conselheiros
A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira, dia 30, audiência pública, na Casa dos Conselhos, para tratar da atuação e funcionamento do Conselho Tutelar de Esteio. Estiveram presentes a vereadora Beatriz Lopes (PT), o vereador Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira; coordenadora do Conselho Tutelar, Laura Helena Acioly; presidente do Conselho Municipal de Defesa das Crianças e do Adolescente (Comdica), Jeanine Costa Godoi e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Janaina Beatriz Machado dos Santos, representando movimentos sociais, além de conselheiros tutelares.
Na reunião, uma iniciativa da vereadora Beatriz e aprovada em plenário, foram discutidos assuntos ligados à visibilidade das ações tomadas pelo Conselho, bem como a falta de candidatos à vagas no órgão, que terá eleição em outubro. Até o momento, apenas três pessoas se candidataram.
A inscrição de poucos candidatos foi lamentada pelo secretário Adival Oliveira. Já o vereador Rafael Figliero afirmou acreditar que conselho está desacreditado. Por sua vez a integrante do Conselho de Defesa das Crianças, Iara Hofstatter, presente na plateia, afirmou pensar que a baixa remuneração seria responsável pela falta de interessados em se candidatar ao Conselho Tutelar. A vereadora Beatriz afirmou ser favorável ao aumento de salário dos conselheiros, defendendo que ele seja encaminhado à discussão nas audiências públicas a serem realizadas para definição do próximo orçamento do município.
Também foi tratado problema causado por falta de carro, sobretudo durante a noite, para tratar de emergências envolvendo menores em situação de risco. A Guarda Municipal, que está realizando transporte de conselheiros à noite, segundo conselheira presente na plateia, estaria se recusando a realizar transporte, em algumas ocasiões. A coordenadora Laura afirmou não entender o motivo de não existir um motorista para cada período do dia, como ocorre, segundo ela, em outras cidades.
O secretário afirmou que o efetivo da guarda está em baixa e que chegou a sugerir ao prefeito que servidores de secretarias municipais transportassem conselheiros, porém, não foi autorizado porque medida seria, segundo relato de Adival, ilegal. Ele afirmou ainda que licitação para serviço de carro com motorista não teve interessados.
Por Gustavo Santos (Reg prof MTb 14986)
Edição: Terezinha Bobsin (Reg Prof MTb 7156)