09/01/2015 - Balanço anual: Câmara de Esteio apreciou 305 matérias em 2014

Em 48 sessões ordinárias e duas extraordinárias, estas últimas sem remuneração, a Câmara de Vereadores de Esteio apreciou, em 2014, 305 proposições. A maioria das matérias apreciadas - 242 - se refere a projetos de lei. Além dos projetos de lei apreciados, o plenário  votou e 53 documentos entre decretos, vetos, emendas parlamentares, resoluções da Mesa Diretora e secundações de apoio.  Para o ex-presidente, Leonardo Dahmer(PT), foi um ano de intensa atividade legislativa.“Foram votações muito expressivas e que contaram com a presença de vários segmentos da sociedade, acompanhando as discussões e deliberações das proposições”, destaca.
Também foram realizadas, em Plenário, 20 “Tribunas Populares”, das 23 agendadas, espaço reservado pelo Legislativo para que representantes da sociedade civil organizada possam fazer suas reivindicações e 17 "Tribunas Democráticas", destinadas à pessoas físicas ou jurídicas legalmente representadas e constituídas, que queiram apresentar assunto relevante para o Município, das 18 agendadas.

Comissões

No âmbito do trabalho parlamentar, nas seis comissões permanentes, foram realizadas diversas  reuniões e audiências públicas. Encarregada dos pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das matérias, antes das mesmas serem colocadas em votação no Plenário, a Comissão de Constituição Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), deu parecer a todas as  matérias que  tramitaram pela Casa. Também as comissões de Saúde, Urbanização, Finanças e Orçamento, Educação e Segurança foram acionadas durante o ano pela comunidade.

Eventos:

Segundo Dahmer, o Poder Legislativo, tem por compromisso básico estar atento às demandas da população e viabilizar espaços públicos para o debate de opiniões, a troca de ideias e a composição de soluções legislativas para as questões de interesse municipal. Para tanto, promove e participa de eventos, em um processo permanente de aproximação com a sociedade. Neste sentido, foram realizadas seis solenidades: em homenagem ao Dia Internacional de Mulher; para pessoas com deficiência; para a juventude; ao Idoso; ao Colégio Coração de Maria; aos Professores e à Consciência Negra.

"Na Câmara, a demanda por eventos está se tornando cada vez mais essencial no processo de interação e comunicação dirigida com a sociedade esteiense. O relacionamento crescente com uma imensa diversidade de públicos de interesse traz experiências, gera expectativas, cria conceitos e reflete a identidade da Instituição", acrescenta.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156