02/04/2015 - Comissões: Direção do São Camilo explica contratação de autônomos

Profissionais que trabalham em regime de RPA ganham por hora, sem passar em concurso; diretora afirma que contratações são necessárias.

    A contratação de médicos e outros profissionais da saúde por modalidade de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), prática utilizada na Fundação Hospital São Camilo, foi tema de reunião na última terça-feira, 31 de março, entre a  Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), a secretária de Saúde Ana Paula Macedo, além dos diretores administrativo e técnico da fundação, Tatiana Ferreira Dela Pase e Marcelo Saldanha, respectivamente, na Câmara de Vereadores. Também estiveram presentes os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).
    No encontro, foram questionados pelos vereadores os valores pagos a estes profissionais; a  necessidade e legalidade deste tipo de contratação, no qual profissionais de saúde são pagos por horas de serviço prestado, sem terem vínculo empregatício, normalmente, por tempo determinado. Ao início da reunião, o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, afirmou ter recebido denúncia de que alguns profissionais estariam ganhando até R$ 70 mil por mês, apesar da fundação estar passando por dificuldades financeiras.
    Sobre o assunto, a diretora administrativa afirmou não ter conhecimento de médicos que recebem o valor citado pelo parlamentar. Ela relatou que são pagos valores até R$ 50 mil e que a hora destes profissionais custa entre R$ 100,00 e R$ 150,00. Dela Pase disse, ainda, que as contratações são necessárias para poder continuar a atender a população, mesmo reconhecendo que se trata de uma situação irregular.  A diretora disse que não vê problema em fazer o uso do regime. "Ou se contrata dessa forma, ou ficamos sem atendimento”, afirmou. Tatiana Dela Pase explicou, também, que são pagos valores de mercado para os profissionais autônomos e esclareceu que existe uma concorrência entre instituições de saúde. Ela afirmou que, para poder garantir plantão em feriado, tem que aumentar o valor.
    A diretora  esclareceu que um concurso público deve ser realizado ainda este ano, porém, segundo ela,  em função do baixo salário-base, os candidatos não se interessam. Também  a secretária Ana Paula ressaltou que se as contratações em regime de RPA acabarem, os médicos iriam preferir trabalhar em instituições de cidades vizinhas, que fazem este tipo de contrato.
    Já Saldanha, que é medico pediatra e cedido ao São Camilo pelo Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul,  afirmou que Fundação tem em torno 23 médicos concursados e que o restante do hospital é atendido por profissionais que trabalham em regime de RPA. Porém, o diretor não soube informar quantos exatamente prestam este serviço. No caso específico de pediatras, o diretor técnico afirmou que existem três concursados na emergência e cinco na UTI neo-natal e que, para fechar a escala de atendimento, médicos não concursados acabam prestando serviço.

Profissionais de outras áreas

    Um técnico em manutenção de equipamentos hospitalares e técnicos de enfermagem também trabalhariam com RPA, neste caso, assim como os médicos, em número variável de profissionais. Técnicos de enfermagem sem concurso seriam chamados, por exemplo, para cobrir as férias de concursados, neste caso, segundo Tatiana, porque esta seria uma solução mais barata. Conforme a diretora administrativa, há ainda 30 vagas de técnicos em enfermagem - que estão afastados -,  autorizadas para serem cobertas por outros profissionais não concursados. Destes, apenas 21 serão mantidos, a partir de abril.  Já os enfermeiros que, ao contrário dos técnicos de enfermagem, a partir do dia 20 de abril, serão chamados do concurso público. 
    Os vereadores aproveitaram para cobrar a minimização de contratações por esta modalidade. "Embora necessária em muitos casos, é irregular quando usada de forma contínua e acaba sendo altamente onerosa para a instituição", reforçam. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986
Edição: Terezinha Bobsin MTb 7156