Audiência pública trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias
19/08/2014 - A proposta que orienta o orçamento para o ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi tema de audiência pública realizada na tarde de hoje (19), pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SDD) e Rafael Figliero (PTB). A matéria tem previsão de R$ 232 milhões. Na oportunidade,os representantes da APAE, Brigada Militar, CDL e demais segmentos da sociedade, buscaram informações sobre os respectivos recursos destinados às entidades. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, R$ 6,3 milhões seriam distribuídos entre as secretarias municipais.
A representante da APAE, Maria de Lourdes Taffarel, questionou com relação a possível verba destinada à instituição. Sobre o assunto, Rosa explicou que a Apae está inserida em um contexto educacional que, automaticamente à contemplava. “A Apae está dentro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que designa cerca de R$ 1 milhão para entidades ligadas a este segmento”, disse. Já a CDL questionou se o órgão receberia algum recurso e o vereador Leonardo Pascoal confirmou a existência da parcela. “Tanto a CDL quanto a Acise serão contempladas com R$ 13, 5 mil cada”. O parlamentar também sugeriu que entidades que dependem de um mesmo recurso entrem em consenso.
Já a presidente da Liga de Combate ao Câncer, Nahiene Closs, solicitou aos parlamentares para que analisassem a possibilidade de o recurso destinado à instituição ser ampliado de R$ 50 mil para R$ 70 mil. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 63 mlhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões.Também estão sendo direcionados R$ 200 mil para associações de dependentes químicos e R$ 180mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), que abrange também a Brigada Militar.
A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A peça orçamentária pode ser conferida no site da Câmara, no link Legislação/Projetos de Lei.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156