18/09/2014 - Resumo da sessão de 16 de setembro

Por unanimidade, a Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 16, o projeto reduzindo no orçamento do Legislativo R$ 70mil. A verba, que será destinada ao Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro), através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, visa atender solicitação do Comando 34º da Brigada Militar, para a construção de prédio anexo ao atual, objetivando de atender as necessidades da corporação. 

Outro projeto em votação tratou sobre a alteração da lei que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola. O programa atende a Secretaria Municipal de Educação e Esporte adequando a data de utilização de recursos para o dia 30 de dezembro de cada ano. Ainda na sessão, os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de R$ 200 mil. A proposta visa a adequação orçamentária do órgão, no que tange a manutenção de vias públicas e passeios urbanos do município. Também foi aprovado o projeto que autoriza a contratação de dois educadores sociais por prazo determinado.Os servidores serão encaminhados para prestarem serviços no abrigo municipal. 

Confira as solicitações dos vereadores: 

Vereadora Michele Pereira (PT) solicita a limpeza, capina e revitalização do campo de futebol Ouro Verde, localizado na rua Jocei da Silva Carvalho, no bairro São José, bem como a recolocação das goleiras no local Requer também a troca da tampa da boca de lobo localizada na rua Soledade em frente ao número 404. Pede também a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua São Sebastião do Caí, ao lado do número 1124, bairro centro, para que faça a limpeza e cercamento do local. 

Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção do passeio público localizado na rua 24 de agosto, em frente ao número 693, contida no ofício 189/2014-SG, datado de 26/02/2014 e ainda não realizado pelo executivo municipal. O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a poda de uma árvore localizada na rua Pedro Lerbach, em frente ao número 370, bairro Centro. O pedido se justifica pelos riscos ocasionados pela dimensão da árvore, pois a mesma já atinge a rede elétrica e obstrui toda a iluminação da via pública, tornando o local extremamente perigoso. 

Vereador Rafael Figliero (PTB) solicita verificação junto ao corpo de bombeiros, a verificação de um hidrante desativado na rua Bento Gonçalves, 534. Este hidrante está causando risco à comunidade que transita no local por se tratar de um cano exposto de meio metro na calçada. Este cano está solto e aparentemente não está ligado à rede alguma. Requer a troca de lâmpada nas ruas Enoir Douglas Favero, 189, Pioneiros, 257 e Vila Lobos, 918, 1110, 1112. A iluminação está deficiente no local. 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviada Moção de Parabenização a diretora da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Esteio, que na semana passada elegeu sua nova diretoria e Conselho Fiscal para gestão 2015-2017, reelegendo para presidente o senhor Celso Antônio Dalmás. Pede que seja enviada Moção de Agradecimento e Congratulação a FECUBI (Federação Sul de Curiós e Bicudos) e a SJCO (Associação de Criadores de Curiós de Jaguará do Sul) – especialmente a Diretoria de Canto – pela realização da segunda rodada do Sul Brasileiro de Canto de Curió Clássico. O evento foi organizado respeitando minuciosamente os assuntos relativos à acessibilidade, inclusive proporcionando de maneira inovadora todo suporte e estrutura para que os participantes portadores de deficiências físicas pudessem concorrer em condições de igualdade com os demais competidores. É preciso ressaltar entidades que realmente incorporam em suas ações medidas inclusivas e humanitárias que respeitem os princípios da mobilidade e acessibilidade. Requer que a secretaria competente reforce a sinalização de trânsito e instale um redutor de velocidade nas imediações do número 620 na Rua Boqueirão. Os moradores reivindicam este equipamento como forma de conter o excesso de velocidade constatado, nesta via pública, depois da inauguração do residencial Boqueirão. Solicita também que a secretaria competente realize a manutenção na camada asfáltica na Rua Rio Grande, 484. O buraco oferece sério risco aos condutores de veículos que cruzem pelo local, pois ao realizarem o desvio ingressam na mão oposta. Pede também que a secretaria competente substitua as galerias da Rua Dona Isabel, no bairro São José. O modelo atual está defasado, pois basta qualquer chuva para que o local seja estrangulado pelo acúmulo de areia e vegetação. O recurso para realização da substituição está previsto nas obras de renaturalização do Arroio Sapucaia. 

Requer também que seja enviado ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) reivindicando que seja incluída – na licitação que propõe melhorias na BR116: - Aumentar a dimensão das galerias da rodovia federal no trecho junto a Rua Tiradentes, na Vila Osório, em Esteio; - Ampliar a vazão sob as pontes que cruzam a rodovia federal no trecho de Esteio e Sapucaia do Sul; 

 A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que a Câmara realize uma audiência pública sobre o tema: Mobilidade Urbana e a Segurança dos skatistas do nosso município de Esteio.