14/05/2014 - Comissão de Direitos Humanos estuda possibilidade de criação de três novos conselhos

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), reuniu-se ontem (13), para tratar sobre a sugestão de criação de três novos conselhos: Conselho Municipal Racial; Defesa dos Direitos do Movimento LGBT e Interreligioso. O Conselho Municipal Racial pretende facilitar a inserção do segmento racial; viabilizar maior integração dos seus programas, projetos e serviços, estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento da qualidade de vida, além de oportunizar espaços à participação do segmento através da realização de fóruns, colóquios, conferências, exposições, entre outros. Já o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos do Movimento LGBT, visa a inserção e integração na sociedade, bem como propor e incentivar a realização de campanhas de prevenção à doenças, entre outros objetivos. Outra proposta de criação é o Conselho Municipal Interreligioso, objetiva facilitar a integração das pessoas religiosas de todas as matrizes, na sociedade de Esteio; zelar pela efetivação do sistema participativo de defesa dos direitos da pessoa religiosa, fiscalizar e promover medidas de desenvolvimento educacional inclusivo às crianças, jovens e adultos religiosos nas instituições de ensino, entre outras ações. Segundo a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, vai encaminhar as sugestões ao setor jurídico, para que possam ter um parecer e, posteriormente, realizar reuniões com a presença de representantes de cada entidade envolvida e do Coordenador dos Direitos Humanos, Jauri Machado, autor das sugestões. “Recebemos a proposta da criação de três conselhos e estamos estudando a melhor maneira para desenvolvê-los”, comentou vereadora Beatriz.