12/11/2014 - Financiamento de R$ 6 milhões para modernização tributária é tema de reunião na Câmara de Esteio

  O financiamento de R$ 6 milhões junto ao BNDES visando a modernização tributária e gestão dos setores básicos da prefeitura, através de projeto de lei, foi tema de uma nova reunião na tarde de ontem (11) entre a Comissão de Finanças da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB) e o Executivo. O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Básicos, que também tem parceria a Caixa Econômica Federal, concede subsídios aos municípios para a modernização e maximização dos serviços de gestão, com juros de pouco mais de 9% ao ano. 

Na oportunidade, com a participação dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), o secretário de Administração Municipal, Uéverson Costa, apresentou documentos com mais especificações sobre a destinação financeira do investimento, dividido por áreas de atuação. "A modernização administrativa projetada teve um diagnóstico inicial, especialmente das áreas meio, que viabilizam o funcionamento dos demais setores da prefeitura, onde constatamos disfunções e problemas históricos que precisam ser corrigidos. Esta modernização agiliza os serviços oferecidos ao cidadão, que hoje precisa ir à prefeitura para buscar documentos, pagar etc", explicou. 

 Conforme o documento, a estimativa da primeira liberação de R$ 3,9 milhões, inicia-se em abril de 2015, com prestação inicial de R$ 17.953,31. Ao todo, serão 72 prestações, que se encerram em 2023, totalizando encargos de mais R$ 1 milhão, de acordo com a tabela apresentada pela Fazenda. Entre as modernizações apontadas pelos integrantes da secretaria da Fazenda estão a informatização do protocolo, arquivamentos e digitalização, estrutura da central de atendimentos, informatização do processo de atendimento ao contribuinte, rede de conectividade e reestruturação de datacenter. 

 Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, esta é a segunda vez que a Câmara debate a matéria junto ao setor administrativo e fazendário, mas ainda não ficou detalhado sobre a utilização da verba . "O documento informando a aplicação dos recursos ainda não está claro", destacou. Também o vereador Leonardo Pascoal, concordou: “Com relação ao detalhamento, o documento, que não tem timbre, avança pouco, mas precisamos de mais informações para dar andamento ao processo”, explicou. O vereador Harri Zanoni mostrou-se preocupado quanto ao empréstimo. “Tenho receio de o município assumir uma dívida vultosa. Creio que este planejamento deve ser bem pensado, tendo em vista as variantes de que serão dois anos de carência e o município começará a pagar em 2015.”

 Em consenso de opiniões, os vereadores Michele Pereira, Beatriz Lopes e Felipe Costella mostraram-se positivos quanto ao empréstimo. “Sempre defendemos a atualização da planta imobiliária, pois desta forma, o município pode oferecer melhor prestação de serviço. Estamos aqui para fiscalizar os investimentos, bem como o retorno que isso trará à sociedade e o Tribunal de Contas também atua fiscalizando se o investimento está sendo aplicado”, disse a vereadora Michele Pereira. Conforme o vereador Costella, é preciso analisar o projeto com cuidado e responsabilidade. Finalizando o encontro, o vereador Jaime pediu que os responsáveis elaborassem um novo documento com devidas especificações, que será encaminhado em breve à nova análise da Comissão de Finanças.