05/11/2014 - Esteio: Habitação explica falta de participação nas reuniões Conselho do Plano Diretor

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bernadete Konzen, esclareceu na tarde de ontem (4), na Câmara de Vereadores, à comissão de Urbanização, a falta de quorum nas reuniões do Conselho Municipal do Plano Diretor. O pedido foi dos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SDD), Beatriz Lopes (PT), depois que a arquiteta Regina Célia Rodrigues da Silva, representante da Câmara Municipal no conselho, relatou ao problema à Comissão. Segundo a arquiteta, a preocupação maior está na alteração da legislação do plano, que está sendo discutida pelo órgão, mas a falta de participação dos integrantes do conselho, não tem dado sequencias às reuniões e às discussões mais técnicas. 

Conforme Konzen, haverá, em breve, uma chamada pública para a escolha dos representantes. "Serão retomadas as representações distritais, que estão sendo formalizadas, já que tem um prazo. É preciso atualizar os representantes distritais. As entidades renovaram as indicações e os distritais não. Por isso ficou acordado a chamada pública", disse. Conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, uma das preocupações é a atualização do Plano Diretor. Konzen explicou que existe um contrato firmado há alguns anos com a empresa, mas que ficou parado por falta de recurso. "Foi retomado neste ano, entretanto ainda falta a formatação geral do plano. Vamos passar ao conselho um material compilado para discussão. O trabalho está sendo feito pelo grupo técnico e pela empresa", ressaltou a integrante da secretaria. Além disso, o prazo legal para a entrega do plano, na maioria dos casos é dez anos, mas não está instituído. O nosso plano ainda não foi implementado na sua amplitude porque carece de regulamentação. Grande parte dos  instrumentos que envolvem toda a política fundiária da cidade, não foram regulamentados",disse. 

A secretária salientou, ainda, que o diagnóstico do plano, vem sendo levantado pelo grupo de trabalho composto por diversas secretarias municipais e, mais tarde, as propostas serão encaminhadas ao Conselho do Plano Diretor. "Está sendo feito um acúmulo técnico e as demandas serão colocadas ao conselho", afirmou. A secretária também afirmou que o grupo está aberto à sugestões, que podem ser encaminhadas ao setor na prefeitura. A comissão também se colocou à disposição para auxiliar no apoio à formatação do plano.