04/06/2014 - Superintendência da Caixa Federal explica programas sociais
A retomada de imóveis dos programas sociais de habitação, a exemplo do Minha Casa Minha vida, foi um dos temas da reunião realizada entre os vereadores da Comissão de Urbanização, Marcelo Kohlrasuch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB) e os superintendentes da Caixa Federal, Jairo Manfro e César Dutra, na tarde de ontem(3), na Câmara de Esteio. A proposta do presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, é que a entidade explicasse o funcionamento em casos de venda do imóvel - que é proibido pelo contrato - e a fila de espera para quem está com a documentação em dia, além de outras situações da comunidade que chegam à comissão. "Há um grande número de pessoas que aguardam desde 2009 e não são chamadas", destaca Kohlrausch. Segundo o superintendente Jairo Manfro, não existe a possibilidade de repassar o apartamento para os que aguardam na fila de espera. "O imóvel se enquadra na lei da alienação. Este imóvel será leiloado. Estamos entrando na terceira fase do Minha Casa Minha Vida. É preciso encontrar uma outra forma de atender aos suplentes ou mudar o programa", garantiu, observando que a justiça federal não reintegra se comprovada a situação de vulnerabilidade daquela família que comprou o imóvel. Manfro também alegou grande dificuldade fiscalização, especialmente em função de encontrar as famílias em casa, já que são mais de 15,5 mil contratos assinados sdomente na região do Vale do Sinos. "Deste total, mais de sete mil foram entregues", disse. Ele também abordou, questionado pelo vereador Kohlrausch, sobre a quem recorrer em caso de problemas estruturais e do pagamento do condomínio e da Caixa. "As famílias que estiverem com o pagamento em atraso, devem procurar a Caixa propor um acordo de parcelamento", disse. Sobre as questões estruturais do imóvel, o superintende ressaltou que são construtoras as responsáveis pela resolução do problema. Os interessados podem entrar em contato pelo 08007216268 para tais situações. "Entretanto, é preciso deixar claro que pequenos ajustes básicos são de responsabilidade do usuário", alerta. Já sobre novos empreedimentos, Manfro destacou que foram construídas, até o momento, 952 unidades, do total de 1.013 a que o município pode investir, de acordo com dados do IBGE. O superintende também falou sobre a possibilidade de entrega dos apartamentos na Boqueirão ainda no final deste mês, dependendo de alguns ajustes e da agenda da presidente da República, Dilma Rouseff no estado. O vereador Harri Zanoni observou sobre a renda familiar para os apartamentos - de zero a três salários e Rafael Figliero colocou sobre a possibilidade de se individualizar os hidrômetros.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156