04/02/2014 - Câmara de Vereadores realiza primeira sessão ordinária de 2014

A maioria dos vereadores acatou na sessão de hoje (4) - a primeira do ano após 45 dias de recesso -, o veto do Executivo ao projeto de iniciativa da Câmara de Vereadores que prevê a revogação da taxa de lixo municipal. A matéria havia sido aprovada por unanimidade pelos vereadores no final do ano passado. Em mensagem, o Executivo argumentou que o município não pode renunciar a receitas, pois os recursos estão previstos no orçamento e no Plano Plurianual e que a matéria é inconstitucional. Os vereadores contrários ao veto, Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Marcelo Kohlrausch (PDT), alegaram que uma taxa domiciliar não deveria, por exemplo, ser cobrada de terrenos baldios. Além disso, ressaltaram que o imposto é mais elevado do que o próprio IPTU e que a cobrança vai contra os interesses da comunidade. "Em comparação com outros municípios, Esteio não obtém muitos resultados com as arrecadações", apontaram. Já o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT) fez um comparativo com a cobrança do IPTU realizada em outros municípios do Estado. “Esteio possui um dos menores valores cobrados no IPTU e até então era o único município sem a cobrança da taxa de lixo. Para que se possa prestar bons serviços a arrecadação de tributos é fundamental”, salientou. Durante a sessão, os vereadores aprovaram, ainda, o projeto que institui a semana e sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher na Câmara, de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT). Confira outras pautas da sessão: O vereador Felipe Costella (PMDB) pediu o desassoreamento da Travessa Harmonia, no Jardim Planalto com a intervenção de um caminhão Hidrojato. “O funcionamento deste equipamento é muito eficiente”, explica. Já o vereador Jaime da Rosa (PSB) ressaltou sobre a importância de manter a limpeza do Arroio Sapucaia para prevenir possíveis enchentes durante o ano. Outro requerimento do vereador Jaime da Rosa refere-se a atual situação da Unidade de Saúde (US) Centro. Segundo o parlamentar, o local necessita de estrutura física adequada, possuindo um ventilador e um bebedouro, ambos danificados. “Fica inviável para um profissional de saúde, bem como os pacientes, permanecerem em um local com estas condições. Algo deve ser feito”, diz. Já o Vereador Leonardo Pascoal (PP) reiterou alguns requerimentos do ano passado e solicitou informações do Executivo sobre quando iniciará a rede de drenagem programada para a rua Bento Gonçalves. “É de extrema importância que o Executivo cumpra os prazos das ações prometidas, em especial o sistema de drenagem para a rua Bento Gonçalves pois é uma obra muito importante para ajudar a evitar as enchentes”, relata o parlamentar. Outro tema tratado pelos vereadores, diz respeito à ocupação indevida de espaços públicos, assunto abordado pelos vereadores Rafael Figliero (PTB) e Michele Pereira (PT). “Uma empresa colocou um tapume na calçada da esquina entre a rua Padre Felipe e Avenida Presidente Vargas, impedindo a passagem de cadeirantes", enfatizou Michele. O vereador Harri Zanoni (PSB) solicitou ao Executivo a listagem dos beneficiados pelo Bolsa Família no município. “Fui procurado por uma pessoa que recebeu papéis para realizar a inscrição no Bolsa Família. No entanto ela não poderia ser contemplada com o benefício, visto que não atendia aos requisitos econômicos do programa”, salienta. Ainda em relação às enchentes, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) sugeriu que se realize uma ligação de macro drenagem entre os arroios Esteio e Sapucaia. “Outra questão interessante seria implementar um túnel Liner na BR 448, desta forma não seria necessário quebrá-la e a metodologia não seria tão cara”, diz. O trânsito de Esteio também foi pauta da sessão. Na ocasião os parlamentares sugeriram campanhas de prevenção e equipamentos como redutores de velocidade e lombadas eletrônicas. Durante o grande expediente a vereadora Michele Pereira(PT) elogiou a atuação da Brigada Militar no PROERD, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido nas escolas do município. A parlamentar enfatizou também que está atenta à questão da implantação do Procon em Esteio, destacando que o Executivo ainda está buscando um local para a sede. O Vereador Rafael Figliero lembrou sobre o dia do combate ao câncer e a importância da prevenção para redução de casos da doença. A vereadora Beatriz Lopes (PT), reafirmou seu compromisso com a educação neste ano. “Estive em algumas escolas e fiquei muito satisfeita com as reformulações. Estarei atenta às demandas educativas.”, completa.

Por Aline Santos e Méurin Fassini.