02/10/2014 - Resumo da sessão de 30 de setembro

A Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 30 projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental Amigos da Diversidade. O projeto tem como objetivo repassar R$ 15 mil para a execução do projeto “SÉTIMA Parada Livre – Vista sua identidade”, que vai ocorrer em novembro, na avenida do Carnaval, e a realização de palestras e debates também gratuitos acerca dos direitos, deveres e demais assuntos relacionados ao tema. Também foi aprovada a Secundação de Apoio a Moção de Apelo do Vereador Ozéias Cardoso, da Câmara Municipal de Campo Bom. O vereador solicitou a isenção de impostos do protetor solar e o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento. O produto é indispensável para a prevenção do câncer de pele, como medicamento os protetores solares seriam distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, em especial a todos os trabalhadores expostos cotidianamente ao sol. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta de firmamento de convênio com repasse de R$ 82 mil para o Grupo de Amigos e tratadores dos Animais - Gata. O recurso visa o controle populacional dos cães e gatos, bem como atendimento aos animais vulneráveis. 

A vereadora Michele Martins (PT) solicita por parte da Corsan, o recapeamento asfáltico na rua Bom Jesus, em frente ao número 114, no bairro São Sebastião. Pede a troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua Bento Gonçalves, entre os números 31 e 61, bairro São Sebastião. Beco de acesso da avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, no poste localizado na metade do beco, no bairro São Sebastião. Rua Hélio Arnoldo Sperb, em frente ao número 43, bairro Jardim Planalto. Rua Cláudio Mascarelo, em frente ao número 40, bairro Santo Inácio. Rua Enoir Douglas Favero, em frente ao número 171. Requer a desobstrução da rede de esgoto localizada na rua Pedro dos Santos, no bairro São José. Solicita a colocação de saibro em toda a extensão da rua dos Sete Povos e na esquina com a rua Cláudio Mascarelo. Requer também a colocação de banheiro químico sempre que houver feira na avenida Governador Ernesto Dornelles e que seja feita a recolocação de lixeiras para os resíduos seco e orgânico em toda a extensão da referenciada avenida. 

O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a instalação de uma placa de sinalização adequada para carga e descarga na rua Padre Felipe, em frente ao número 69. Requer também que as secretarias competentes realizem uma força tarefa no dia 05 de outubro, de forma a identificar e multar candidatos e partidos políticos que descartarem santinhos irregularmente nas ruas de Esteio. 

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a colocação de saibro na rua José do Patrocínio. Requer também a implementação de uma vaga especial para portadores de deficiência, em frente ao condomínio Morada II, localizado na rua Bento Gonçalves, 1244. A demanda foi apresentada devido ao pedido de pessoas moradoras do local, portadoras de deficiências, que necessitam desta vaga pela proximidade de entrada no prédio. 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente avalie a situação de uma árvore que teve parte de suas raízes removidas para manutenção de caixa de inspeção na Rua Airton Senna esquina com Avenida Luiz Pasteur, no Parque Votorantin. Os moradores temem que a árvore venha a cair sobre o imóvel ao lado. Pede que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente faça divulgação prévia à comunidade quando realizar ações ambientais de forte impacto, como por exemplo, a supressão de árvores na Praça Silveira Neto, na Rua Castro Alves. Mesmo que exista justificativa ambiental e técnica para esta medida, a visão de árvores sendo derrubadas fere o senso ecológico das pessoas. Requer que a secretaria competente providencie a poda das árvores e o controle da vegetação junto às rótulas e aos canteiros públicos que dividem as ruas de Esteio. O crescimento desordenado de arbustos e de folhagens está prejudicando a visibilidade de condutores de veículos e pedestres. Podemos citar como exemplo diversas vias que oferecem risco ao cruza-las: como a Rua Salgado Filho com a Fernando Ferrari; ao converter a esquerda na Padre Claret para acessar a Bento Gonçalves, etc. Solicita também que a secretaria competente estude meios de qualificar o trânsito junto à Rua Bento Gonçalves, 744 – em frente ao Residencial Esteio Novo. O surgimento de condomínios residenciais nesta via pública exige a readequação da sinalização no local, pois a segurança dos condutores de veículos e pedestres precisa ser reforçada. Pede também que a secretaria competente providencie o reparo na pavimentação da Rua A, em frente ao número 20, na vila Floresta, Bairro São José. Uma broca está destruindo a via pública, inclusive impedindo que veículos passem pelo local. Os moradores temem que o problema passe a afetar a estrutura das residências, pois o desmoronamento da pista segue em direção as residências. Adendo Vereador Jaime: Incluir também as ruas Brasília esquina com a Cristóvão Colombo, naVila Osório. 

A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que a Câmara de Vereadores realize no mês de outubro na data alusiva ao dia do Professor, um ato solene em homenagem a este profissional.