Esteio: Dúvidas sobre sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida são esclarecidas à comunidade

 

26/06/2013 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação se reuniu na tarde de ontem (25), com a Secretaria de Habitação, para esclarecer dúvidas sobre o processo de sorteio das chaves do Residencial Boqueirão, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que será realizado no dia 06 de julho, no Centro de Convivência Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 204, Parque Primavera), a partir das 14h.

 

Durante a reunião, com a presença dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) Jane Battistello (PDT), Beatriz Lopes (PT) e Felipe Costella (PMDB) e Rafael Figliero (PTB), a diretora da Secretaria Municipal de Habitação, Elaine Silveira, explicou que a prefeitura optou por não abrir novas inscrições, já que 1.570 pessoas aguardam contemplação desde 2009. "Sendo assim, participarão do sorteio somente os inscritos, na extinta Secretaria de Habitação, e que atendam alguns critérios", disse. A diretora destacou, ainda, que os inscritos, que não estão na lista e atendem todos os requisitos, devem procurar a Diretoria de Habitação, na Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), até o dia 04 de julho, das 12h30min às 16h, levando a documentação que comprove inscrição.

 

Na oportunidade, os vereadores fizeram alguns questionamentos: o vereador Leonardo Pascoal pediu que a prefeitura divulgue mais efetivamente o processo. “Por falta de divulgação, muitos podem ficar fora do sorteio”, falou. Também o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, questionou o período curto de inclusão e comprovação das inscrições. Já vereador Harri Zanoni (PSB) sugeriu que a Assistência Social realize um trabalho de socialização, dentro dos condomínios. “Ninguém acompanha socialmente esse pessoas. Na minha concepção deveria ter no mínimo 3 anos de acompanhamento com os moradores para que haja uma adaptação e um entendimento do que é viver em conjunto”, disse.

 

Sobre a venda irregular dos imóveis, questionada pelo vereador Rafael Figliero, a diretora enfatizou que os imóveis não podem ser vendidos antes da quitação. “Temos denúncias de venda de imóveis, porém tais ações não tem valor nenhum perante à Caixa. O imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil só pode ser comercializado – inclusive alugado – após dez anos da assinatura do contrato, salvo quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio do governo, que chega a 90%”, explica.

 

O Residencial Boqueirão, voltado para famílias com renda de até três salários mínimos, beneficiará 360 famílias. Os apartamentos, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, somam uma área de 43,11metros quadrados. Os candidatos devem estar em situações de risco, vulnerabilidade social com laudo social, aprovados pelo Conselho de Habitação e Saneamento Básico; portadores de deficiência física, já inscritos na condição de deficientes físicos; mães chefes de família e idosos acima de 60 anos. A lista geral dos contemplados pode ser acessada no link  http:// www.esteio.rs.gov.br/images/files/PLANILHAGERAL.pdf