Câmara de Esteio e entidades discutem alternativas para redução do uso de veículos de tração animal
25/06/2013 - A redução gradativa de circulação de carroças em Esteio foi tema de audiência pública realizada na tarde de ontem, 24, na Câmara de Vereadores. A ação foi promovida pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente e Obras, Valmir da Silva e José Luiz da Silva, além de representantes das clínicas veterinárias, ONG Gepar, Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (Gata) e OAB/Esteio. A proposta de redução dá continuidade à Lei Municipal 5.680/13, que regra o registro, licenciamento e emplacamento de carroças e similares, que entrou em vigor no dia 11 deste mês.
Durante a audiência foi abordada a atual situação do uso de veículos de tração animal; a importância da redução dos veículos; o destino dos cavalos (locais onde podem ficar) e as perspectivas de reinserção dos condutores em outras atividades para a manutenção de geração de renda. De acordo com o secretário de Obras, José Luiz da Silva, o emplacamento e a identificação dos veículos ainda não iniciou por problemas operacionais na secretaria de Segurança de Mobilidade Urbana, setor que deve regularizar os cadastramentos dos veículos. "Atualmente não temos carroças identificadas no município, mas acredito que estas dificuldades estejam sanadas em 15 dias", disse. Silva reforçou, ainda, que o serviço não será cobrado para quem procurar nos primeiros dias de funcionamento. O secretário anunciou que a fiscalização ficará a cargo de uma patrulha conjunta, formada pela guarda municipal e fiscalização de trânsito.
Para o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, os veículos de tração animal enfrentam resistência na sociedade, uma vez que os condutores incorrem em maus-tratos aos animais utilizados na propulsão. "A circulação dificulta a adequada mobilidade das cidades, por esta razão é preciso criar dispositivo, inclusive restringindo áreas para circulação", destacou, ressaltando a possibilidade de se fazer uma linha de crédito junto ao BNDES para a substituição do veículo por outro que não tenha tração animal. Segundo a vereadora Jane Battistello(PDT), o cadastro dos animais seria uma forma de auxiliar na questão dos maus-tratos. Também o vereador Harri Zanoni(PSB), reforçou sobre a formalização dos condutores junto à previdência social. Já o vereador Rafael Figliero(PTB), manifestou preocupação sobre excesso de peso imposto aos cavalos e apoiou a ampliação da coleta seletiva como alternativa para os condutores.
O secretário de Meio Ambiente, Valmir Silva, salientou a importância de incentivar novas cooperativas para geração de renda. Na oportunidade, foram levantadas, ainda, questões a exemplo de proibição de novos registros; inserção da coleta seletiva; cursos de qualificação, bem como a necessidade de estabelecer um prazo mínimo para que os veículos deixem de circular.
Conforme o presidente da Comissão, em 30 dias será apresentada uma proposta de anteprojeto de lei, criando o programa de redução dos veículos. "Teremos um longo período de transição. A sugestão será construída junto com as entidades e, depois de analisada e aprovada, será encaminhada ao Executivo, para a transformação em projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin.