14/03/2013 - A doação para o município de uma área com dois quilômetros quadrados, de propriedade da empresa Bolognesi Empreendimentos Ltda, para abertura de uma via de acesso onde será instalado o novo Distrito Industrial - localizada atrás do Parque de Exposições Assis Brasil - está gerando impasse na Câmara de Vereadores. O problema é o projeto de lei que tramita no Legislativo, de iniciativa da prefeitura, que exclui o parágrafo único da Lei 5588/2012 onde estãos previstas a realização de obras de infraestrutura (arruamento) na área pela empresa, antes de ser entregue ao município. A garantia do compromisso da empresa com a infraestrutura da via foi emendada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT) na lei, que autoriza o município a receber a área de terra, em 2012. A matéria foi tema de reunião na manhã de ontem(13), no Plenário, entre vereadores e o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Duadt, Acise e Câmara de Dirigentes Lojistas.
Conforme o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), a área tem dois quilômetros de extensão e a previsão de custo para a infraestrutura, segundo a empresa, seria de R$ 7 a 9 milhões, mas, de acordo com o secretário José Luiz Daudt, o município não tem capacidade financeira para fazer o investimento no local. "A ideia é de que o município realize a infraestrutura da rua, através de recursos oriundos de emendas parlamentares da esfera federal", argumentou. Daudt também destacou que o objetivo e construir o loteamento o mais rápido possível para que mais empresas venham a se instalar em Esteio. Para o presidente, mesmo com todas as emendas, não seria possível chegar a um valor tão alto. "O município não pode arcar com a obra, pois não possui verba para o investimento desta envergadura. É preciso manter a responsabilidade da empresa com a obra, conforme determina a lei", destaca.
Também a vereadora Michele Pereira(PT) defendeu que é o momento em que a empresa precisa ser parceira do município. Além disso, a vereadora questionou sobre o custo do investimento que a empresa vai fazer nos lotes. "Nossa preocupação é com retorno financeiro do município", disse. De acordo com o vereador Leonardo Pascoal (PP), as emendas parlamentares têm contrapartida elevada e não são fáceis de conquistar. "Que a empresa inicie o loteamento e o arruamento seja realizado com tempo pela Bolognesi", disse. O vereador Harri Zanoni(PSB) reforçou a responsabilidade da empresa no processo. Ainda o vereador Macelo Kohlrausch obervou que é preciso ouvir a empresa. "Precisamos buscar um caminho que beneficie o município", apontou. A vereadora Beatriz Lopes(PT) também defendeu a imprtância da via de acesso.
Durante a reunião, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzikant, garantiu a parceria da entidade e disse os associados aguardam para se deslocar para o loteamento, mas solicitou que o custo da pavimentação, caso seja realizado pela empresa, não seja dividido entre os empresários que se instalarem no loteamento. Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás, acredita na possibilidade de fazer uma parceria público-privada. Conforme Daudt, do total da área, 70 hectares que pertecem a empresa, cinco hectares seriam oferecidos aos pequenos e médios empresários, através de permuta e, três hectares serviriam para instalação do Inmetro no município, ainda estão sendo discutidas com a Bolognesi Empreendimentos. "O Inmetro garantiu, em documento, que está diposto a se intalar em Esteio", falou.
Na próxima terça-feira, 19, às 13h30min, durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, o projeto será novamente debatido. A reunião contou, também, com a participação dos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Jane Battistello(PDT), além do assessor jurídico da Câmara, Eran Negreiros.
Por Terezinha Bobsin.
