09/07/2013 - A auditoria fiscal e responsável pelo setor de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, Denise Natália Brambila González, esclareceu hoje(9), na Câmara de Vereadores de Esteio, em audiência pública, a legislação do Programa Jovem Aprendiz e os prazos para o cumprimento por parte das empresas. Durante a atividade, comandada pelo vereador Felipe Costella(PMDB), a auditora explicou que em Esteio apenas 185 jovens estão contratados, do total de 612 do que prevê a lei da aprendizagem. Para ela, a preocupação maior é com o estado. "No RS, pela lei, são 97.500, mas temos apenas 35 mil contratados", disse. Brambila também falou sobre os aspectos da lei, a exemplo dos contratos especiais, por escrito e por prazo determinado. Também esclareceu sobre o período de férias, que, preferencialmente, deve coincidir com as férias escolares; salário mínimo; as diferenças do piso regional para cada categoria e da carga de trabalho, que atualmente é de seis horas. "Nossa luta é para baixar para quatro horas", ressaltou.
Segundo a diretora da Associação Reviver, de Canoas, Maria Helena Riquinho, que a associação é uma organização sem fins lucrativos que trabalha com crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. "Nossa missão é coordenar e executar programas sociais de capacitação profissional. Promovemos, também, ações que beneficiem crianças, adolescentes e adultos", disse. Já a diretora da Apae, Tatiana Tanara, destacou que há vários anos a entidade está buscando inserir jovens com deficiência no mercado de trabalho e o programa Jovem Aprendiz tem facilitado esta inserção. Já a representante da Secretaria de Educação, Adriana chilante de Paula, disse que o município vem trabalhando, com apoio de outras secretarias, visando a qualificação profissional no município. "Temos em andamento o Pronatec e, em parceria com o Senac, o desenvolvimento do programa Jovem Aprendiz, que disponibilizará 120 vagas, a partir de agosto", ressaltou.
De acordo com o vereador Felipe Costella, a intenção da audiência foi de aproximar as empresas, os jovens e trabalhadores. "A audiência foi produtiva, no sentido da apresentação auditora, na busca de parcerias entre as empresas e jovens, para que o município possa avançar", explicou. Também participou da audiência o secretário de Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt.
O programa Jovem Aprendiz, criado em 2000, é direcionado à jovens de 14 a 18 anos - com carga horária de quatro a seis horas diárias - e pretende estimular a atividade de aprendizagem, bem como contribuir com a evolução da força de trabalho no país. Os cursos, que são gratuitos, são oferecidos pelo Senac, Senai, Senar e Sescoop, que certificam a qualificação e a inserção no mercado de trabalho, além de escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos cadastradas no Cadastro Nacional da Aprendizagem.
Por Terezinha Bobsin.
