Audiência Pública vai esclarecer legislação do Programa Jovem Cidadão
02/07/2013 - O Ministério do Trabalho e Emprego realiza no dia 9 de julho, às 10 horas, na sede da Câmara de Vereadores de Esteio, audiência pública objetivando esclarecer sobre a legislação do Programa Jovem Aprendiz e definir os prazos para o cumprimento por parte das empresas.
O programa, criado em 2000, é direcionado à jovens de 14 a 18 anos - com carga horária de quatro a seis horas diárias - e pretende estimular a atividade de aprendizagem, bem como contribuir com a evolução da força de trabalho no país.
Para o chefe do setor de fiscalização do Trabalho do MTE, José Carlos Panatto Cardoso, muito além da obrigatoriedade, a legislação garante a uma parcela significativa dos jovens a necessária qualificação para acessar postos de trabalho, que demandam trabalhadores cada vez mais qualificados. "Para as empresas, a legislação garante a formação profissional de jovens que estabelecem vínculo diferenciado e comprometido com a cultura empresarial de quem os contrata", explica.
De acordo com o vereador Felipe Costella(PMDB), que vem buscando informações sobre o programa para sua efetiva implementação no município, é preciso parceria com empresas que possam absorver os jovens do programa. "Visitei recentemente a Associação Reviver, em Canoas. A instituição beneficia crianças, adolescentes, jovens e adultos, desenvolvendo cursos para geração de trabalho e renda, através de parcerias com empresas da região. Certamente, os jovens esteienses que vivem em siutação de vulnerabilidade social, e suas famílias, seriam os maiores beneficiados", comenta.
Os cursos, que são gratuitos, são oferecidos pelo Senac, Senai, Senar e Sescoop, que certificam a qualificação e a inserção no mercado de trabalho, além de escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos cadastradas no Cadastro Nacional da Aprendizagem.
Por Terezinha Bobsin.