Câmara de Esteio e Corag assinam convênio
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB) e a vereadora Michele pereira (PT), assinaram o convênio com a Companhia Riograndense de Artes Gráficas – Corag, para a impressão da cartilha contendo as leis do Estatuto do Servidor e do Prev-Esteio, na manhã de ontem(24). Eles foram recebidos pelo atual diretor industrial Antônio Alexis Trescastro da Silva, assumiu interinamente a presidência da estatal.
A cartilha contendo as duas leis - 5.231/11 e 5.381/11 - será lançada na Feria do Livro, que se inicia neste sábado, 26, na rua Garibaldi (rua Coberta). "O material já está pronto e em breve será distribuído aos servidores", destaca o presidente. A inciativa, com apoio da Mesa Diretora da Câmara, foi da vereadora Michele Pereira (PT). "Não haverá custo aos cofres do município, já que o material será totalmente custeado pela Corag", explica.
Para a vereadora proponente, é importante que os servidores se apropriem do conteúdo, que regra desde o contrato de trabalho até a aposentadoria. "A Câmara conduziu todo o debate em torno das propostas encaminhadas pelo Executivo. Além disso, foram realizadas várias audiências públicas e a atuação do Legislativo foi decisiva para a qualificação do projeto", disse a vereadora. Michele lembra, ainda, da complexidade da matéria e o fato de atingir em quase sua totalidade, o funcionalismo público.
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