15/02/2012 - Câmara deve lançar cartilha do Estatuto do Servidor
A Mesa Diretora, composta pelo presidente Felipe Costella (PMDB) e dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), vai analisar nos próximos dias a criação de uma cartilha com as informações sobre o Estatuto do Servidor. O pedido é da vereadora Michele Pereira (PT). A ideia é que a Câmara faça um convênio com a Corag para a confecção de 2,5 mil exemplares objetivando divulgar as leis 5.231/2011 e 5.381/2011. "A Câmara conduziu todo o debate em torno das propostas encaminhadas pelo Executivo.
Foram realizadas várias audiências públicas e a atuação do Legislativo foi decisiva para a qualificação do projeto", disse a vereadora. Michele lembra, ainda, da complexidade da matéria e o fato de atingir em quase sua totalidade, o funcionalismo público. "A cartilha vai garantir o conhecimento e vai permitir a apropriação desta legislação pelos funcionários", garante. Segundo a vereadora, a matéria é importante porque vai regrar desde o contrato do trabalho até a aposentadoria do funcionalismo.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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