Esteio: Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 será votada amanhã

 

 

Esteio: Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 será votada amanhãCâmara de Vereadores apresenta emendas a pedido da comunidade


10/09/2012 - O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2013 estará na pauta da sessão de amanhã, 11, na Câmara de Vereadores de Esteio. O projeto de origem do Executivo,  que estima a receita em mais de  R$ 194,9 milhões, tem diversas emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tiveram origem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores e, também , em emendas parlamentares. Entre  as modificações no projeto original,  a pedido da comunidade,  estão a construção e ampliação da  Escola João XXIII;  garantia de recursos para a realização da Semana da Consciência Negra;  construção de unidade de Saúde na Vila Osório;  ampliação dos recursos para a castração de animais de rua; garantia de recursos mensais a APAE  de Esteio e convênio  com a mesma entidade para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$ 84 mil;  Regularização da Vila Guterres para futura canalização e pavimentação asfáltica, sugeridas pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Luiz Duarte (PT), integrantes da Comissão de Finanças. 
    As sugestões de emenda parlamentar, a exemplo  da vereadora Michele Pereira (PT), preveem a pavimentação asfaltica das rias Boqueirão, Ário José Soares, Juca Pimental Loureira e Dona Morena. Além disso, o investimento na drenagem e obras de contenção do Arroio Boqueirão; ampliação da iluminação pública da rua Fortaleza; regularização da Vila Boqueirão;  e drenagem da Travessa Cabriuva e rua Fortaleza, também são propostas da vereadora.  Michele também está sugerindo em emenda, a aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento da rua Primeiro de Março, no Jardim das Figueiras.   Já o vereador Jaime da Rosa (PSB), destinou recursos para a pavimentação asfálticas nas ruas do Condomínio Residencial Neuza Brizola, Hípica, especialmente as travessas, 50, 60, 70, 71 72, 73 74, além dos calçados Norte e Sul, bem como o prolongamento da rua Oswaldo Jesus Vieira. 
     A vereadora Tânia Marli Rodrigues(PTB), pretende direcionar R$ 7 mil para convênio com a Associação dos Ostomizados de Esteio. Também a vereadora Therezinha Heller (PPS), incluiu a construção  de uma rampa de para prática de skate próximo à quadra de futebol, ao lado escola Irmã Sibila, no Novo Esteio. Além disso, a vereadora está propondo a pavimentação da rua Carmem Miranda, calçamento da rua Irmã Dulce e a conclusão da pavimentação na Travessa Carmem Miranda, também no Novo Esteio. 
    As propostas, juntamente com as emendas consolidadas dentro do texto original, serão encaminhadas ao  Executivo para sanção, até 15 de setembro. "A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo ano", explica o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
    
Confira as projeções para as secretarias:
  As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com valor de mais de  R$ 51,5 milhões e Saúde com pouco mais R$ 40,7 milhões, incluído  R$ 16 milhões para a Fundação Hospital São Camilo. R$ 21,2 milhões para o Planejamento e Gestão; R$ 14,1 milhões para o Instituto Próprio de Previdência (Prev-Esteio); R$ 8,8 milhões para a Habitação; R$ 5,8 milhões para a Assistência Social; R$ 4,7 milhões para Obras e Viação; R$ 2 milhões para Segurança Pública e Trânsito; R$ 557 mil para  o Meio Ambiente; R$ 440 mil para a Cultura e R$ 437 mil para o Desenvolvimento Econômico e Social. A previsão do orçamento deste ano é de R$ 171 milhões. Os interessados em conhecer a LDO na íntegra podem acessar o site da Câmara e buscar o link Legislação - projetos de lei.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156