09/11/2012 - Esteio: Vereadores se reúnem com Estado para discutir projeto 100% SUS da Fundação São Camilo
Na manhã desta quinta (8), os vereadores se reuniram com a diretora adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Ana Regina Boll. Na pauta, projeto que pretende encerrar os atendimentos com convênios e particulares, passando a atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, que tramita na Câmara de Vereadores. O encontro realizado no Centro Administrativo do Governo Estadual, contou com a presença de membros do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores Leonardo Dhamer (PT), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB),. Therezinha Heller (PPS), Jane Battistelo (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Executivo.
Após a regulamentação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicar, repectivamente, 12% e 15% de suas arrecadações tributárias na manutenção da saúde pública, o Hospital São Camilo passaria a ter um repasse de R$ 16 milhões.
Na ocasião, Ana Boll explicou que o Rio Grande do Sul é o estado que tem a menor rede de hospitais públicos do Brasil, e que o projeto 100 % SUS, do Ministério da Saúde, tem por objetivo possibilitar o aumento de recursos nas áreas tecnológicas e humanas, desafogando as demandas de atendimento das redes de saúde estadual e municipal, através de um contrato conjunto com as prefeituras. “O governo tem procurado dar incentivo aos hospitais públicos. Com essa parceria, o estado se torna cofinanciador da instituição, passando a ser responsável, integralmente, pelo custeio da mesma”, afirma. A diretora disse, ainda, que dez hospitais gaúchos já implementaram o projeto, entre eles a Fundação de Saúde Pública Hospital Getúlio Vargas.
Com a adesão do projeto, além do município de Esteio receber os recursos estaduais, os atendimentos funcionariam de acordo com a regulação da Central do Estado. “Um município referencia outro neste projeto”, afirma o secretário José Silveira.
Mesmo com os esclarecimentos do estado, os vereadores devem agendar para os próximos dias uma reunião com as empresas que prestam serviço na instituição; representantes de convênios; médicos e integrantes do conselho e Saúde e da Fundação. "Precisamos esgotar todas as discussões antes de colocarmos o projeto na pauta de votação", destacam os vereadores.
O Hospital são Camilo, fundado há mais de 40 anos, foi transformado em fundação em 2010 e possui 80% do atendimento direcionado para o SUS e 20% para convênios e particulares, ou seja, dez quartos estão destinados para convênios e particulares.
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Therezinha Heller,
Tania Marli Rodrigues