04/05/2012 - Vereadores querem incluir famílias de baixa renda na Tarifa Social
Um termo de cooperação entre o município de Esteio e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deve ser firmado em breve, para que mais famílias de baixa renda sejam beneficiadas com desconto na conta de água, através da tarifa Social. A ideia surgiu após reunião entre a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, representantes da Companhia e membros das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania (SMCAS), e de Articulação e Comunicação (SMAC), que tratou da aplicação das leis municipais nº 4.944/2009 e 4.591/2008, na tarde de ontem (3), na Cãmara de Vereadores.
Na oportunidade, o Superintendente de Faturamento e Cadastro da Corsan, Denis Leite, explicou que todas as famílias incluídas em programas de transferência de renda mantidos pelos governos Federal, Estadual ou Municipal ou que estejam em situação de vulnerabilidade social atestada pelo município, podem ser beneficiadas pelo programa. Outra maneira, segundo o superintendente, é através de comprovação de baixa renda. "A família pode não fazer parte de nenhum programa social, mas se no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), for constatado que a família se encontra em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com renda per capita inferior a R$ 140 por mês, também é possível ser encaminhado o pedido de tarifa social, se os outros requisitos forem preenchidos”, complementou. Programas de urbanização e regularização fundiária na faixa de abrangência do benefício podem ser incluídos mediante termo firmado entre o município e a Corsan.
O Diretor Comercial da Companhia, Júlio Quadros, disse que a intenção é fornecer a implantação do desconto a todos os que têm direito. “Com a integração entre o município e a Corsan, nos tornamos corresponsáveis por estas famílias”, falou.
A reunião foi considerada produtiva e esclarecedora pela vereadora Michele Pereira (PT). “Eu fiquei feliz com este encontro, por saber que temos um leque de possibilidades para organizar e expandir esse projeto e contemplar as famílias que ainda não contam com o benefício”, disse. A lei que criou a tarfa social para famílias de baixa renda é de iniciativa da vereadora Michele Pereira e do vereador Jaime da Rosa. O encontro contou com os integrantes da Comissão de Finanças, vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), além dos Vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (PDT). As secretaria de Assistência Social e Habitação vão se reunir nos próximos dias com representantes da Corsan para iniciar um novo modelo de inclusão no projeto.