27/05/2011 - Situação financeira de Esteio é debatida em audiência Pública

    Os vereadores receberam, na tarde desta sexta-feira (27), em audiência pública, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda. Na oportunidade foi apresentado o relatório cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2011. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores. O contador do Executivo,José Fernando Pascoal, começou a prestação de contas explicando que o valor total arrecadado no 1º quadrimestre foi R$ 45.442.522,92, 83% do que estava previsto para o período.    Ainda a respeito das receitas, Pascoal destaca: “A única receita que ficou abaixo da expectativa foi a de serviço. As demais arrecadações ficaram acima da previsão”. A previsão orçamentária do município é de R$ 164.132,848 para este ano.  As despesas estão fixadas em R$ 190.809.788,57, conforme relatório, incluído o Hospital São Camilo.   Jaime da Rosa (PSB), que é presidente da Comissão de Finanças da Câmara, pontuou  os  gastos com a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. "As contas do Hospital ainda são pagas pelo Executivo, mesmo o hospital ter sido transformado em fundação", questionou. Segundo Pascoal, é preciso fazer a consolidação, ou seja, constar em relatório os repasses que ainda são feitos a instituição. “Isso acontece porque quando antes de o hospital se tornar fundação, o Executivo assumiu o saldo devedor. Enquanto o valor não for quitado o hospital vai constar no relatório. A respeito do assunto, Harri Zanoni (PSB) ressaltou:  “ a questão do pagamento das dívidas do hospital pelo Executivo estava no Projeto de Lei que instituiu a fundação”. Ari ainda questionou, ainda,  acerca do percentual de retorno do ICMS. Segundo Pascoal, Esteio é o 9º município em arrecadação da Região Metropolitana, com 89,39%.  Já o vereador Felipe Costella (PMDB) questionou as operações de crédito, que nos demonstrativos aparecem nulas. Pascoal argumentou que não houve operação financeira com a Caixa ou outra instituição no período. "Por isso não consta nada sobre o item", informou o contador. Também participaram da audiência os vereadores Luiz Duarte (PTB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT) e os representantes da Secretaria da Fazenda, Sônia Vieira e Fábio Gonçalves.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156