25/08/2011 - Câmara de Esteio aprova passe livre aos portadores de doenças crônicas

Máteria segue para sanção do Executivo

As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla ,transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio. A iniciativa  do vereador Harri Zanoni (PSB), foi aprovada em plenário na última terça-feira (23). A medida  altera a lei 4.407/07,que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade. De acordo com Zanoni, este benefício já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva. De acordo com a proposta, que foi encaminhada ao Executivo para sanção, serão beneficiados àqueles que possuam renda mensal própria ou inferior a 2,5 salários mínimos e que não seja proprietário de veiculo automotor e tenham como único meio o sistema de transporte público. Além disso, precisam estar cadastrados junto à secretaria de Ações e Segurança Pública e que tenham passado por perícia médica realizada por profissional do sistema Único de Saúde (SUS).

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156