24/05/2011 - Michele Pereira sugere a instituição do registro civil gratuita nas maternidades de Esteio

A vereadora Michele Pereira (PT) apresenta na sessão de hoje(24), à noite, um anteprojeto sugerindo que seja instituído o registro civil nas maternidades de Esteio. A ideia surgiu durante reunião que tratou sobre o problema da violência contra a mulher, na prefeitura, que contou com a presença da Coordenadoria da Mulher e dos Direitos Humanos. Segundo a proposta, a Fundação de Saúde Pública São Camilo e conveniados, deverão manter postos de atendimento por oficiais de registro civil, visanso efetuar o registro e conceder a certidão de nascimento, gratuitamente. "Vamos sugerir que o prefeito inclua na lei orçamentária esta sugestão", diz. Conforme a lei, as maternidades de Esteio deverão manter local destinado à instalação do posto de atendimento. A maternidade também deverá orientar e encaminhar os pais sobre ao posto.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156