20/06/2011 - Recomposição da Câmara será decidida pelos vereadores
Depois de duas audiências públicas, uma ocorrida em maio e outra quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores, entre partidos políticos, comunidade e diversos segmentos da sociedade esteiense, ficou acertado que os vereadores devem decidir pelo aumento ou pela manutenção do número de vagas na Câmara de Esteio. A fixação do número de vereadores para a próxima legislatura, através da alteração da Lei Orgânica do Município, conforme o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), deve acontecer até outubro, para que possa valer para 2013. A tendência, após ampla discussão com a comunidade, de acordo com o presidente, é que sejam mantidos dez vereadores para a cidade. A alteração em todo o país nas câmaras municipais se deve a emenda constituicional nº 58/2009, que aumentou as vagas nas câmaras, conforme dados estatísticos do último censo do IBGE.
De acordo com o presidente da OAB/subseção Esteio, Higídio Dassi, a decisão de elevar ou não o número de vereadores é uma oportunidade ímpar de assumir postura responsável nas relações com os mais diversos públicos, especialmente com os eleitores. Para o presidente da Câmara, Luiz Duarte, a discussão com a comunidade e entidades foi de extrema importância na decisão que deverá ser tomada pelos vereadores. "Não poderia deixar de fazer o debate", comenta.
Entre os participantes da audiência estiveram representantes do Partido Verde (PV); do Partido Republicano Brasileiro (PRB); do Partido Trabalhista Cristão (PTC); do Partido Popular Socialista (PPS); do Partido Comunista do Brasil (PC do B); do Partido Democrático Trabalhista (PDT); do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Trabalhista (PT). Conforme o ex-deputado federal, Pompeu de Matos, a lei que ficou o número de vereadores era ambígua. Atualmente, com o número menor de vereadores "a porta da Câmara fica estreita", garante. Ele também lembrou, ainda, que em breve devem ser votado o projeto de reforma política, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acabando com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, além do voto contrário do relator à PEC 39/2011, que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos; e a PEC 38/2011, que aumenta para cinco anos o mandato do chefe do Executivo.
De acordo com o presidente da OAB/subseção Esteio, Higídio Dassi, a decisão de elevar ou não o número de vereadores é uma oportunidade ímpar de assumir postura responsável nas relações com os mais diversos públicos, especialmente com os eleitores. Para o presidente da Câmara, Luiz Duarte, a discussão com a comunidade e entidades foi de extrema importância na decisão que deverá ser tomada pelos vereadores. "Não poderia deixar de fazer o debate", comenta.
Entre os participantes da audiência estiveram representantes do Partido Verde (PV); do Partido Republicano Brasileiro (PRB); do Partido Trabalhista Cristão (PTC); do Partido Popular Socialista (PPS); do Partido Comunista do Brasil (PC do B); do Partido Democrático Trabalhista (PDT); do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Trabalhista (PT). Conforme o ex-deputado federal, Pompeu de Matos, a lei que ficou o número de vereadores era ambígua. Atualmente, com o número menor de vereadores "a porta da Câmara fica estreita", garante. Ele também lembrou, ainda, que em breve devem ser votado o projeto de reforma política, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acabando com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, além do voto contrário do relator à PEC 39/2011, que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos; e a PEC 38/2011, que aumenta para cinco anos o mandato do chefe do Executivo.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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